política Archive

Quem faz as denúncias?

Quando o assunto é o governo federal, a imprensa toma a dianteira. Quando quem se mete em maracutaia é o governo do Estado de São, a mídia fica a reboque

Por Ricardo Kotscho, em seu blog

Com os malfeitos municipais (licitação do Controlar) e estaduais (contratos do Metrô) tomando nas últimas semanas [em São Paulo] o lugar dos casos federais que dominaram o noticiário durante todo o ano, deu para notar uma importante diferença na origem das denúncias.

No plano federal, quem toma a iniciativa das investigações, das denúncias e, às vezes, até dos julgamentos de ministros, é a imprensa, quer dizer, os principais veículos de comunicação do país, com interesses econômicos contrariados ou com medo do fantasma do “controle social da mídia”. Continue reading “Quem faz as denúncias?” »

Quando a mídia quer ser poder paralelo

A pretexto de ser “sentinela da sociedade”, jornais frequentemente defenderam interesses dos poderosos, e participaram de articulações golpistas

Por Venício A. de Lima*, no Observatório da Imprensa

No clássico Four Theories of the Press, de Siebert, Peterson e Schramm – consequência indireta do longo trabalho da Hutchins Commission, originalmente publicado no auge da Guerra Fria (University of Illinois Press, 1956) –, uma das funções descritas para a imprensa na chamada “teoria libertária” era exercer o papel de “sentinela” da liberdade.

Em outro livro, também clássico, que teve uma pouco conhecida tradução brasileira (Os Meios de Comunicação e a Sociedade Moderna, Edições GRD, 1966), Peterson, Jensen e Rivers assim descrevem a função:

    “Os libertários geralmente consideravam o governo como o inimigo mais temível e tradicional da liberdade; e, mesmo nas sociedades democráticas, os que exercem funções governamentais poderiam usar caprichosa e perigosamente o poder. Portanto, os libertários atribuíam à imprensa a tarefa de inspecionar constantemente o governo, de fazer o papel da sentinela, chamando a atenção do público sempre que as liberdades pessoais estivessem perigando” (p. 151-152). Continue reading “Quando a mídia quer ser poder paralelo” »

O financiamento público de campanha

Boa surpresa: relatado pelo deputado Henrique Fontana, projeto de reforma política torna crime doações de empresas a candidatos — o principal mecanismo de tráfico de influências e sequestro da vontade dos eleitores

Por Luis Nassif

O nome da corrupção política é financiamento privado de campanha.

É uma praga com vários desdobramentos.

O primeiro, o de fazer de cada cargo público um balcão de negócios.

Não há nenhum partido político, nenhuma instância da administração pública, que esteja a salvo dessa praga.

No mundo ideal, um partido se valeria de cargos públicos para destacar quadros políticos, consolidar uma marca e se aproximar da massa de eleitores. Continue reading “O financiamento público de campanha” »

O dia “D” da reforma política

O deputado Henrique Fontana (PT-RS), relator do projeto, elegeu o financiamento público de campanha como a “joia da coroa”

Por Maria Inês Nassif, Carta Maior

A votação do relatório do deputado Henrique Fontana (PT-RS) ao projeto sobre reforma política, na comissão especial da Câmara, será o grande teste de viabilidade de mudanças nas regras eleitorais e partidárias. A reforma tramita no Congresso há mais de uma década e regularmente esbarra nos interesses divergentes dos parlamentares e partidos, todos eles eleitos pelas normas vigentes – e volta para a gaveta. Desta vez, o atual relator da matéria elegeu o financiamento público exclusivo como a “joia da coroa”, em benefício da qual ele e seu partido fizeram concessões em outras propostas que estavam na mesa. Pelos cálculos do relator, se o financiamento público for aprovado na Comissão, não encontrará obstáculos para aprovação pelo plenário da Câmara. “Lá nós temos maioria”, afirmou.

No PT, depois de intermináveis quartas-feiras de reuniões da bancada federal e debates no diretório nacional, o partido “flexibilizou” sua exigência de instituição do voto proporcional em listas partidárias para eleição de parlamentares (deputados e vereadores), porque acabou convencido de que o maior problema do sistema eleitoral brasileiro é, hoje, o financiamento privado de campanhas. Em primeiro lugar, porque a disputa para cargos proporcionais ou majoritários (prefeito, governador, presidente e senador), num sistema financiado pelo setor privado, acaba sendo definida pelos grandes interesses econômicos. Os maiores financiadores de campanha desenham o perfil do Legislativo brasileiro e das políticas públicas. Essa dependência do grande financiador aumenta à medida que se elevam os custos da disputa. Continue reading “O dia “D” da reforma política” »

O beco sem saída do PSDB

Depois do obscurantismo eleitoral de José Serra, as falhas de FHC e, sobretudo, os acertos de Lula em política econômica e social, os tucanos não conseguem acertar a mão e construir uma força opositora para o país. E, quando poderiam voltar ao poder, o ex-governador de São Paulo estragou tudo

Por Luis Nassif

Dilma vai para a Europa e faz recomendações aos governos nacionais. Em editorial, o Estadão critica sua postura professoral. Aí o senador Álvaro Dias ecoa as críticas no Senado, em mencionar a fonte. E o mesmo faz José Serra no Twitter. Na entrevista de Aécio Neves ao Estadão, a falta absoluta de ideias.

E só. Consultem os jornais, rádios, as últimas declarações de políticos e lideranças tucanas. Resumem-se a isso, críticas pontuais, em geral pautadas pela mídia.

Há dois tipos de políticos que aspiram à presidência. Aquele que traz novas ideias que mudam primeiro seu partido, depois o país; ou aquele que reflete as ideias e valores de determinados grupos e, especialmente, de seu partido político.

Obviamente Aécio não é gerador de ideias próprias. Mas e o PSDB? Como solta assim no ar o balão do seu candidato, sem sequer ter se dado ao trabalho de costurar um programa, um conjunto mínimo de ideias que fosse? Cadê seus pensadores, seus estrategistas? Como é que se monta um discurso oco em cima de uma mera pesquisa de opinião?

Ouso supor que o partido está em um beco sem saída.
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As complexas Raízes do Brasil

Setenta e cinco anos após a publicação de sua obra mais conhecida, Sérgio Buarque de Hollanda permanece um clássico — no sentido de que ainda não se esgotou o que tem a nos dizer
Por Elias Thomé Saliba*, em Carta Capital

Em bem-humorada crônica de 1929, Mário de Andrade nos conta a respeito do formidável bote de um jacaré comendo um pato, numa lagoa em Belém do Pará. O ligeiro nhoque do animal era comparado àquele conhecimento rápido e imediato do mundo: “Ver pato, saber pato, desejar pato, abocanhar pato, foi tudo uma coisa só”, exclamava o escritor, maravilhado com o poder da verdadeira intuição. No final da crônica, ele lamenta, por contraste, nossa incapacidade de juntar sensação, abstração, vontade e ação, conformando-se com a lentidão do conhecimento humano. Pitoresca, a crônica resumia o dilema da geração de intelectuais e artistas modernistas: repensar o Brasil em todas as suas peculiaridades, definindo-lhe um lugar cultural no contexto dos países civilizados. Mas o caminho para compreender o País seria pela intuição imediata (tão verdadeira quanto o nhoque do jacaré) ou pesquisando pacientemente as fontes de sua cultura e história?

Esse dilema também marcou a primeira fase da trajetória intelectual do historiador Sérgio Buarque de Hollanda, cujo início se atrelou à pesquisa histórica. Até os 25 anos, atuando como jornalista, ele voltou-se, sobretudo, para a crítica literária. Engajado no movimento modernista, o jovem Sérgio Buarque partilhou da mesma inquietação daquela geração de intelectuais, ansiosos por compreender o Brasil. Isto implicava, de qualquer forma, um mergulho na história brasileira, para explicar rapidamente o que era o Brasil e a brasilidade. Publicado em 1936, Raízes do Brasil, o primeiro livro de SBH, integra (ao lado de Casa-Grande & Senzala, de Gilberto Freyre, e Formação do Brasil Contemporâneo, de Caio Prado Jr.) o trio clássico de interpretações que, por meio do ensaio sintético, respondem ao anseio de explicar rapidamente o Brasil pela sua história. Continue reading “As complexas <i>Raízes do Brasil</i>” »

Mídia: lições de uma provável reforma na Inglaterra

Por que um jornalista liberal defende regulamentar o acesso aos meios de comunicação. Quais os riscos, para a democracia, de uma imprensa sem lei

Por Paulo Nogueira, no Diário do Centro do Mundo

Martin Wolf, colunista do Financial Times, é um dos grandes jornalistas britânicos. Os cabelos brancos mostram sua senioridade, e  a forma e o conteúdo dos textos explicam sua reputação.

Li com atenção em dobro um artigo seu sobre um tema especialmente complicado: a regulamentação da mídia. Não à toa, espalha-se sempre a desconfiança de que o Estado esteja interessado em manietar a mídia quando fala em regulá-la.

Mas não há como evitar o assunto, por mais desagradável que seja. Deve haver regras para tudo, incluída a mídia. E elas podem e devem mudar de acordo com novas circunstâncias.

Wolf entende que o caso News of the World, com a violação da caixa postal de celulares de milhares de pessoas, é uma oportunidade de atualizar a legislação da mídia no Reino Unido. “Aproveitemos a chance para a reforma da mídia” é o título do texto.

Ele é franco para dizer, logo de cara, que é daqueles a quem incomoda o acúmulo de poder nas mãos de Rupert Murdoch. Tal poder é, para Wolf, “intolerável”. “Mídia diversificada exige propriedade diversificada”, afirma ele. Continue reading “Mídia: lições de uma provável reforma na Inglaterra” »

Por que Congresso não quer enfrentar corruptores

Legislativo engaveta projetos que permitiriam punir empresas que oferecem propina. Forte presença de parlamentares-empresários e financiamento privado das campanhas ajudam a entender conivência

Por André Barrocal e Najla Passos, Carta Maior

Um esquema de desvios na área de transportes do governo causou prejuízo aos cofres públicos de R$ 682 milhões, 13% do valor dos contratos auditados pela Controladoria Geral da União (CGU). Para punir os corruptos, a CGU abriu processos contra 31 pessoas. Já o futuro dos corruptores depende da Polícia Federal (PF) e do Ministério Público (MP). Ambos receberam o relatório da auditoria e, agora, têm elementos para tentar incriminar a conexão privada dos desvios.

Não se deve esperar, porém, que as empresas que se beneficiaram da bandalheira sejam punidas. A legislação brasileira não prevê a criminalização delas, só a das pessoas físicas que operavam em nome das corporações. E o Congresso não parece disposto a mudar isso.

Em fevereiro de 2010, o governo mandou ao Legislativo projeto que cria mecanismos para punir empresas que cometam crimes contra órgãos públicos. Dezessete meses depois, a proposta não saiu do lugar.

Em maio de 2007, o deputado Henrique Fontana (PT-RS) apresentou projeto para tipificar, do ponto de vista criminal, a corrupção ativa de empresas. Há 33 meses, o texto repousa em uma comissão da Câmara que poderia votá-lo e enviá-la direto ao Senado, sem necessidade de remeter ao plenário. Continue reading “Por que Congresso não quer enfrentar corruptores” »

“Faxina” ou gambiarra?

No debate recente sobre a corrupção, falta o essencial: entender os mecanismos que favorecem o desvio de recursos públicos, e buscar alternativas para neutralizá-los

Por Leonardo Avritzer, do CRIP

O grupo de intelectuais que se reúne em torno do Centro de Referência do Interesse Público (CRIP) da UFMG tem uma preocupação de longo prazo com a corrupção e seu impacto no sistema político brasileiro. Em nossas pesquisas, identificamos que a população brasileira considera a corrupção um grave problema, dos mais graves enfrentados pelo país.

Mas a ideia de que a corrupção no Brasil é causada pela presença de um ou de outro mau político ou administrador no governo e que a sua retirada ou a retirada de todos eles deixaria o país livre da corrupção parece completamente equivocada.

Sendo assim, a ideia de que o que o país necessita é uma “faxina”, tal como temos lido todos os dias na grande imprensa nas últimas semanas, é completamente equivocada por dois motivos: porque é evidente que sem corrigir alguns processos na organização do estado e do sistema político, a corrupção voltará a estar presente nestes mesmos lugares; segundo porque a seletividade desta “faxina” pautada por alguns órgãos da grande imprensa irá desestruturar o governo e sua base de sustentação sem gerar um governo ou um estado menos corrupto. Continue reading ““Faxina” ou gambiarra?” »

Os hackers da política

Ao invés de apenas lançar críticas contra a crise da representação, um coletivo de ativistas prepara-se para viajar pelo país mostrando à população que é possível apropriar-se de dados do Estado, e interferir sobre eles

Do Blog do Paraná

Para uma nova sociedade conectada, um novo modo de fazer política. É o que propõe o movimento Transparência Hacker. Um coletivo de programadores, estudantes, jornalistas, advogados e ciberativistas que produzem tecnologias sociais para fiscalização, acompanhamento e participação cidadã nas políticas públicas e funções de governo.

Para eles, conectar é possibilitar colaboração, e permitir colaboração é reconstruir a participação democrática no âmbito de Estado ou fora dele; em suma: abrir, por meio da tecnologia, o processo político para a participação de todos. Para dar substância prática a essa pretensão revolucionária, produzem aplicativos e programas a partir de dados governamentais – sempre de modo aberto, fragmentado e colaborattivo – em rede. Continue reading “Os hackers da política” »