Dados estatísticos revelam que os conflitos contemporâneos eliminam uma proporção cada vez maior de civis. Para evitar condenações, os Estados refugiam-se na suposta ausência da intenção de matar…
Reginaldo Nasser, em Carta Maior
Aumenta a cada dia o número de civis que morrem nas guerras e são enquadrados na rubrica “danos colaterais”. No inicio do século 20, apenas 5% das vítimas de guerra eram civis. Na Primeira Guerra Mundial, 15%. Na Segunda Guerra Mundial o valor saltou para uma taxa de mortalidade de 65%; na década de noventa, 75% das mortes da guerra eram civis. Hoje, a cifra atinge os 90%, sendo que a maioria é composta por mulheres e crianças.
Quando um Estado realiza um ataque em outro país e, previsivelmente, mata não-combatentes, pode ser isento de culpabilidade simplesmente porque não manifestou a intenção de matar inocentes? O jurista Richard Goldstone, que presidiu uma comissão nomeada pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU para apurar violações em decorrência dos ataques de Israel à Faixa de Gaza, em 2009, escreveu que tanto as forças militares israelenses, como o grupo Hamas, eram culpados de crimes de guerra no conflito. Por volta de 1.400 palestinos (900 civis) e 13 israelenses (10 soldados e 3 civis) morreram no mesmo período. Recentemente, Goldstone escreveu, em uma coluna do Washington Post (1º/4/2011) : “sabemos atualmente muito mais sobre o que aconteceu em Gaza do que no momento em que fizemos o relatório … Se eu soubesse o que sei agora, o texto teria sido diferente”. Pois a comissão de inquérito não tem, de acordo com Goldstone, provas para explicar as circunstâncias em que os civis em Gaza foram alvo, o que, provavelmente, teria influenciado a avaliação sobre a “intencionalidade dos crimes de guerra”.
Um ponto-chave no artigo e no amplo debate desencadeado pelo relatório Goldstone é a questão da intenção criminosa. Nos julgamentos de crimes de guerra, a acusação deve provar não só que o arguido cometeu um delito, mas também que manifestou a intenção, ou estava plenamente ciente das consequências do que poderia resultar. Essas ações são tradicionalmente avaliadas em duas categorias: ação intencional contra civis por parte de militares, o que caracterizaria “crimes de guerra”; ou morte não intencional de civis no decurso de operações militares que é muitas vezes referida como “danos colaterais”. São os danos colaterais, e não os crimes de guerra, que constituem, atualmente, a maioria das mortes de civis nas guerras.
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