Histórias latino-americanas de alguém que tornou a profissão melhor por saber que, num mundo desigual, não é possível ser neutro 

Por Mauro Santayana, em seu blog

A morte de Neiva Moreira reclama algumas reflexões sobre o jornalismo e a política. A imprensa nunca foi inocente. Os donos de jornais – mas, da mesma forma, os jornalistas – atuam de acordo com seus interesses e suas idéias, e dessa atuação não se ausenta a questão fundamental do homem, a do poder.

A vida de Neiva Moreira foi a de excepcional jornalista engajado. Embora fosse de uma grande família no Maranhão, nascera em seu ramo menos afortunado, filho de modestíssimo comerciante, e em uma das mais pobres comunidades do Estado, embora com o nome de Nova Iorque. Como todo menino pobre que se torna órfão – em seu caso beneficiado pela sobrevivência da mãe professora, que incentivou suas leituras – Neiva teve que trabalhar tão logo o corpo permitiu. Vendedor de quitandas, ajudante de barqueiros, cobrador de mensalidades de pequena associação, ele se fez do melhor barro humano.

Como a maioria dos jornalistas daquele tempo, Neiva não chegou a concluir o curso médio. Desde a adolescência, sua formação se fez nas redações. Quando São Luís se tornou pequena para o jovem de 25 anos, que já se destacara como dos grandes redatores da cidade, Neiva buscou o Rio. Nos anos seguintes seu nome se firmaria como um dos mais atilados repórteres e analistas políticos brasileiros, preocupado com o inquietante jogo do poder, em seu estado, no país e no mundo.

Essa preocupação o levou de volta a São Luís, e à direção de um jornal diário, o Jornal do Povo, de oposição férrea ao então “dono” do Maranhão, Vitorino Freire. Tornou-se líder na cidade e se elegeu deputado estadual três vezes, antes de tornar-se deputado federal.

Conheci Neiva nos anos cruciais de 1961 a 1964, que marcaram a nossa geração com a esperança, a frustração e a luta que se seguiu até a redemocratização do país. Como ele conta em suas memórias, O Pilão da Madrugada e no prefácio que fez à biografia de Leonel Brizola, de Leite Filho, coube-me a missão, entre outras a mim confiadas por Brizola, de encontrá-lo em La Paz, ainda em 1964, e acompanhá-lo a Montevidéu. Fiz a viagem, clandestina, como era necessário, em barco até Buenos Aires e o resto do trajeto por trem.

Neiva não pôde se desembaraçar de compromissos urgentes – entre outros, o de sua participação na assessoria de imprensa do presidente Paz Estenssoro, que ele conhecia havia anos. Eu – também com a agenda comprometida – retornei a Buenos Aires no prazo previsto.

Entre suas lembranças marcou-lhe o fato de eu haver deixado com ele uma pistola Luger, para que se protegesse em alguma eventualidade, durante seu futuro deslocamento ao Uruguai. Eu ainda possuía outras duas armas.

Meses depois, o golpe de estado de Barrientos levou-o, e a outros companheiros nossos que lá se encontravam, como José Serra, José Maria Rabelo, Marcelo Cerqueira, Joel Rufino dos Santos, Paulo Alberto (Artur da Távola), a deixar a Bolívia. O presidente Paz Estenssoro também foi obrigado a exilar-se. Três anos depois disso, Guevara morreria na Bolívia.

Um bom jornalista sempre encontra trabalho. Em La Paz e em Montevidéu, Neiva sempre trabalhou, e muito. Em Montevidéu, chegou a editar o jornal Ahora, de grande êxito, enquanto durou. Além desse encontro em La Paz, recordo outro, em Havana, em 1965 ou 66, não registrei a data. Narro-o para mostrar outra face de Neiva, a do amigo fraterno. Uma noite, bateram à nossa porta. Era um oficial do ministério do Interior, que me convidou a acompanhá-lo. Fomos em silêncio, até que, duas quadras adiante, junto a um poste, Neiva me esperava.

O cubano se afastou discretamente, e conversamos durante uns vinte minutos. Neiva só queria saber como nos encontrávamos, com os nossos filhos. Se eu estava bem, com meu trabalho como jornalista, se precisava de alguma coisa. Deu-me notícias dos outros companheiros e de nossa luta. Não, não precisávamos de nada: felizmente estávamos bem de saúde e no trabalho. Neiva era o amigo um pouco mais velho, com seu afetuoso cuidado para conosco.

Em Brasília, quando ele exerceu o mandato de deputado federal, a partir de 1991, víamo-nos sempre. Era homem alegre, cheio de esperanças, de amor a nosso país e de confiança em nosso povo.

Neiva Moreira sempre teve um lado. Como recomenda Ricardo Kotscho, todos os jornalistas devem ter seu lado. A narração fiel dos fatos não impede o compromisso do homem e do cidadão para com suas idéias e para com sua forma de ver e viver o mundo. Se houvesse – e felizmente não há, por mais que se proclame essa inverdade – absoluta imparcialidade em algum jornalista, ele não seria bom profissional, posto que desprovido de emoção, essa condição essencial de nossa espécie. Seria uma forma de andróide, não ser humano.

Tribunal de Justiça mantém provisoriamente decisão que impede atendimento preferencial a pacientes de planos de saúde privados

Por Conceição Leme, no Viomundo

–
Atualização: Em 15/5, a luta contra a segregação nos hospitais conquistou uma primeira vitória. A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo negou recurso do governo paulista contra liminar que proibiu, em agosto passado, a “porta dupla”. A liminar está mantida até julgamento do mérito do processo.
–

Os desembargadores José Luiz Germano, Cláudio Augusto Pedrassi e Vera Angrisani, da Segunda Câmara de Direito Público do TJ-SP, julgarão  nesta terça-feira o recurso do governo paulista contra a decisão do juiz Marcos de Lima Porta, da 5ª Vara da Fazenda Pública, que derrubou a lei nº 1.131/2010.

A Lei da Dupla Porta ou dos fura-fila no SUS, como é conhecida, permite aos hospitais públicos geridos por Organizações Sociais de Saúde (OSs) vender até 25% dos seus leitos e outros serviços a planos privados de saúde e particulares.

Contra ela, unanimemente, dezenas de movimentos e entidades de saúde, entre os quais os conselhos municipal, estadual e nacional de Saúde e o Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp). A sua aprovação pelo TJ-SP chancelará nova etapa de privatização da saúde no município e no Estado de São Paulo.

Tanto que, nos últimos dias, ouvi vários especialistas questionarem: caso a lei 1.131/2010 seja pelo TJ-SP, será que o repasse de recursos do SUS não deve ser suspenso para os hospitais que a adotarem?

Explica-se. O artigo 196 da Constituição Federal, de 1988, diz que as despesas com ações e serviços de saúde somente podem ser destinadas a atendimento com acesso universal e igualitário.

A Constituição do Estado de São Paulo veda, inclusive, de maneira expressa, a cobrança de qualquer tipo de taxa, encargo, pagamento.

A Lei Complementar 141/2012, que regulamentou a Emenda Constitucional 29, aprovada no final do ano, diz em seu artigo 2º:

Para fins de apuração da aplicação dos recursos mínimos estabelecidos nesta Lei Complementar, considerar-se-ão como despesas com ações e serviços públicos de saúde aquelas voltadas para a promoção, proteção e recuperação da saúde que atendam, simultaneamente, aos princípios estatuídos no art. 7^o da Lei n^o 8.080, de 19 de setembro de 1990, e às seguintes diretrizes: I – sejam destinadas às ações e serviços públicos de saúde de acesso universal, igualitário e gratuito (grifo nosso).

Já o artigo 4º explicita:

“não constituirão despesas com ações e serviços públicos de saúde, para fins de apuração dos percentuais mínimos de que trata esta Lei Complementar, aquelas decorrentes de: III – assistência à saúde que não atenda ao princípio de acesso universal (grifo nosso);

Ou seja, enquanto a universalidade, a igualdade e a gratuidade estão presentes em toda a Lei Complementar 141/2012, a lei 1.131/2010 vai para o lado oposto. Prevê seletividade, desigualdade e cobrança.

Tanto que a Resolução do Conselho Nacional de Saúde (CNS) contra a Lei da Dupla Porta, aprovada na semana passada, acena com a possibilidade de suspensão de recursos do SUS, caso a lei seja aprovada pelo TJ-SP.

A Resolução do CNS diz:

Conforme a Lei Complementar 141, de 13 de janeiro de 2012, não constituem despesas com ações e serviços públicos de saúde aquelas decorrentes da assistência à saúde que não atenda ao princípio de acesso universal; cabendo, portanto, o entendimento da suspensão de recursos (grifo nosso).

A título de curiosidade, o governo federal repassou à Secretaria Estadual de Saúde de São Paulo R$ 18.089.050, 38, de 2007 até maio de 2012. Em 2011, foram R$ 3.753.984,60.

“O governo federal poderá suspender transferência de recursos no caso de aplicabilidade dos recursos federais em ações e serviços que não estejam dentro do que venha a ser pactuado”, explica a advogada Lenir Santos, com doutorado em Saúde Pública pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e especialista em Direito em Saúde. “Todos os recursos dos hospitais públicos de São Paulo são do SUS, que podem ser federais ou estaduais. Quanto à suspensão de recursos, ela deve ser de acordo com o que preconiza a Lei Complementar 141: não aplicação dos mínimos em saúde e aplicação dos recursos federais em desconformidade com o que vier a ser acordado.”

SENADOR HUMBERTO COSTA E VEREADOR CARLOS NEDER ACHAM LEI INACEITÁVEL

“Essa lei é nociva, inconstitucional”, alerta o médico, ex-ministro da Saúde e senador Humberto Costa (PT-PE). “Se ela for aprovada, vamos lutar nos tribunais, para impedir que ela venha a ser efetivamente adotada.”

“A dupla porta é algo extremamente grave”, argumenta. “Sob hipótese alguma devemos permitir que os hospitais credenciados pelo SUS possam ter o direito de abrir uma segunda porta para os planos de saúde. As experiências já vividas em relação a isso foram extremamente negativas. Vimos usuários do SUS receberem tratamento totalmente diferenciado em relação àqueles que não eram vinculados ao SUS.”

O médico especialista em Saúde Pública e vereador Carlos Neder (PT-SP), ex-secretário de Saúde de São Paulo na gestão da prefeita Luiza Erundina, também considera inaceitável a aprovação da lei 1.130/2010.

“Um retrocesso monumental”, avalia Neder. “Além de ser inconstitucional devido ao risco de promover acesso, instalações e tratamento diferenciados, a situação se agrava quando aplicada em unidades de saúde sob gestão de OSs, que  são uma caixa-preta e vivem à custa do dinheiro público, já que não conseguem captar recursos na iniciativa privada.”

Pior. Os hospitais geridos pelas OSS custam aos cofres do Estado de São Paulo cerca de 50% mais do que os hospitais administrados diretamente pelo poder público. E a maioria deles está no vermelho.

No ano passado, o Viomundo demonstrou e denunciou: hospitais públicos de São Paulo gerenciados por OSs  tinham um rombo acumulado de R$147,18 milhões.

Não são os únicos problemas.

“O argumento de que a entrega de até 25% dos leitos a planos vai ajudar a resolver o problema de financiamento do SUS é questionável”, detona Neder. “O que vai, de fato, resultar da aplicação da lei dos  25% é atender aos interesses do mercado de planos privados de saúde, que se beneficiará dos hospitais próprios do Estado.”

“Eles afirmam que não haverá um tratamento discriminatório em favor dos pacientes beneficiários de planos privados de saúde”, observa Neder. “Mas todos nós sabemos que isso não é o que já vem ocorrendo. Pacientes com problemas idênticos serão diagnosticados e tratados em tempos diferentes. A ‘fila’ dos pacientes de planos privados de saúde vai ‘andar’ muitíssimo mais rápida que a ‘fila’ dos usuários do SUS”. Infelizmente!

SUSPENSÃO DE REPASSE E ABERTURA DA CAIXA PRETA DAS OSS

O tema suspensão de recursos é espinhoso. Nos últimos dias, como disse no início, ouvi especialistas fazerem a pergunta se deveria haveria interrupção de recursos federais, caso a lei 1.131 for aprovada pelo TJ-SP. Vários defendem a suspensão de repasse. O que significa que São Paulo poderia perder recursos.

Aí, perguntamos:

* Considerando que os hospitais públicos com dupla porta, gerenciados ou não por OSs,  descumprem os requisitos do SUS de universalidade, igualdade e gratuidade, será que o governo federal vai continuar carreando recursos para a cidade e o Estado de São Paulo sem nenhuma contestação?

Afinal, com a aprovação da lei 1.131/2010, estará destinando até 25% dos leitos à iniciativa privada, seja por meio da atuação de profissionais autônomos, seja por meio dos planos privados de saúde.

* Será que não está na hora de se debater essa questão para valer para o bem da população?

Afinal, como bem observou a mais recente Resolução do Conselho Nacional de Saúde, cabe o entendimento de suspensão de recursos.

* Será que se o Ministério da Saúde e o governo federal como um todo colocassem a saúde da população paulistana e paulista acima do interesse político de manter a convivência pacífica com o prefeito Gilberto Kassab (PSD-SP) e, por decorrência, com o governador Geraldo Alckmin (PSDB-SP), que são aliados  na capital, todos nós não sairíamos ganhando?

Agora, é preciso coragem para tomar essas atitudes.

Paralelamente, é preciso que o Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus), do Ministério da Saúde, e a Controladoria Geral da União (CGU) tornem públicas suas auditorias a respeito da participação das OSs na gestão do SUS em São Paulo, capital e Estado. É preciso que digam o que detectaram, que providências tomaram e no que resultaram. É o único jeito de começar a abrir a caixa-preta das OSs aqui e evitar que uma nova lei consolide o processo de privatização do SUS em São Paulo.

Com omissão do ministério da Justiça, três corporações aviltam preços, quebram produtores e já controlam boa parte das lavouras nacionais

Por Luis Nassif, em seu blog

Quando a economia começou a se abrir, depositavam-se no CADE (Conselho Administrativo de Direito Econômico) e na Secretaria de Direito Econômico (SDE) as esperanças de atuação objetiva contra a cartelização da economia. Sua desmoralização começou com Gesner de Oliveira, no CADE, e o escandaloso processo de aprovação da compra da Antarctica pela Brahma.

Depois, na gestão Grandino Rosa, no escandaloso episódio da compra da Garoto pela Nestlé. Escandalosa não foi a decisão do CADE – negando a aquisição – mas de Grandino em uma explosão contra o próprio colegiado que presidia.

***

O terceiro episódio escandaloso são os movimentos do CADE em relação à concentração no setor de suco de laranja – e aí sai-se do governo FHC e entra-se no governo Lula, especificamente na gestão Márcio Thomas Bastos na Justiça.

Não há paralelo, no país, da ação mais predatória que a do cartel da laranja. Mesmo assim, uma denúncia de formação de cartel emperrou no Ministério da Justiça e só agora, muito lentamente, começa a ser retomada.

***

Ontem, no Seminário “A Internacionalização do Agronegócios”, do projeto Brasilianas, o presidente da Associtrus (Associação Brasileira dos Citricultores), Flávio de Carvalho Pinto Viegas, apresentou um relatório detalhado das práticas predatórias do cartel.

***

São três grandes empresas controlando o mercado mundial, mais de 50% do mercado da Flórida e associadas às grandes engarrafadoras de sucos.

Hoje em dia já produzem mais de 50% de suas necessidades. Pagam os produtos abaixo do seu preço de produção e fazem o lucro no exterior.

Com esse poder de mercado, fazem o que querem com as cotações da Bolsa de Nova York. Na época da compra da safra jogam o preço lá embaixo. Depois, os preços retornam a patamares elevados.

***

Esse massacre começou em 1993, quando o setor se uniu para tirar do mercado a Frutesp, única usina de cooperados, que impedia o aviltamento dos preços da laranja. Na época, o setor contava com 130 mil citricultores. Hoje em dia, não são mais que 8 mil.

***

A falta de atenção do Ministério da Justiça permitiu abusos inomináveis para com produtores brasileiros.

Para manter a cartelização, as empresas dominaram os terminais e navios graneleiros na Europa, Ásia e Estados Unidos. Montaram estratégicas de exclusão dos novos entrantes, através de dumping e cooptação de fornecedores.

Dominando o mercado, passaram a recorrer a todo arsenal dos cartéis, com contratos precificados, prazos e formas de pagamentos definidos unilateralmente, ausência de remuneração por qualidade, quebras de contratos.

***.

Nos Estados Unidos, como existe legislação anticartel, os produtores da Flórida recebem US$ 14 dólares por caixa. No Brasil, os fornecedores reivindicavam ao menos US$ 10. A indústria ofereceu R$ 8,00.

***

Recentemente, a Abecitrus fez um levantamento entre os preços internacionais do suco de laranja e os registros de exportação. A diferença chegava a US$ 775 milhões – indícios claros de subfaturamento.

No momento em que o país rompe com vários dogmas econômicos, não se pode varrer para baixo do tapete o que está ocorrendo com a citricultura.

Por Roberto Almeida, no Opera Mundi

Hoje o iraniano Shahram Khosravi é antropólogo, professor da Universidade de Estocolmo. Mas há 30 anos ele era um imigrante sem documentos, pagando contrabandistas para ajudá-lo a fugir de sua terra natal. Ele peregrinou, deixou os dólares da família com policiais corruptos para escapar do serviço militar obrigatório, que o levaria ao front da guerra Irã-Iraque.

Khosravi transformou sua “rica” experiência em livro. ‘Illegal Traveller’ – An Auto-Ethnography of Borders (‘Viajante Ilegal’ – Uma autoetnografia de fronteiras, US$ 27, Amazon.com) é um guia de sobrevivência pelas linhas porosas que dividem o atlas global. “Fronteiras são símbolos e rituais de uma comunidade. Ter controle é mostrar a identidade e legitimidade do Estado”, disse o autor ao Opera Mundi.

Em meio à disputa de deportações entre Brasil e Espanha, que levanta suspiros patrióticos em ambos os lados, sem falar no limbo jurídico em que caíram imigrantes haitianos, que aguardam no Acre e em Rondônia documentação para trabalhar, Khosravi vê tudo como um grande “espetáculo” que prioriza a soberania de um país e se esquece das pessoas.

São palavras de um homem que viveu como “deportável” anos a fio até encontrar asilo político na Suécia, onde vive hoje. “Uma pessoa sem documentos não sabe o que vai acontecer amanhã. Tem medo até de se apaixonar”, contou. Veja a entrevista.

* * *

O sr. é contra fronteiras?
É preciso voltar na história e rever o assunto. Criamos nações-Estado há menos de 200 anos. Não tínhamos esse tipo de fronteiras. É algo criado e, por isso, podemos mudá-las. Não deu certo. Pessoas morrem todos os dias, vivem na miséria por causa das fronteiras que temos hoje. Você poderia dizer que um sistema sem fronteiras é totalmente utópico. Mas se voltarmos no tempo até a década de 1960, por exemplo, ninguém acreditaria se dissesse que um dia não haveria mais controle de fronteiras entre França e Alemanha. Pois hoje não existe mais esse controle. As pessoas atravessam para lá e para cá. E se voltasse 30 anos no tempo, ninguém acreditaria se dissesse que não haveria mais fronteiras entre países do leste europeu e o resto da Europa. Mas hoje as pessoas podem viajar. Quando dizemos que um sistema sem fronteiras é possível, tem gente que ri da nossa cara. Mas nunca se sabe. Quem sabe daqui a 50 anos não teremos mais essas fronteiras que temos hoje?

O sr. é um crítico do modo que a mídia em geral retrata os contrabandistas de pessoas. Por quê?
Acho que muitos jornalistas e políticos têm idéias bastante simplistas sobre contrabandistas de pessoas. É preciso lembrar que eles são produto de uma política dura de fronteiras. Quanto mais fechadas, mais geram contrabandistas.

Pode dar um exemplo?
Nos anos 1980 era muito mais fácil obter visto ou asilo em países europeus. E também era mais fácil ir à Europa ilegalmente. Muita gente era ajudada por primos, irmãos, e foram para a França, Suécia e outros países. Hoje é muito difícil ir para a Europa. É preciso de ajuda profissional de gente que gerencie esse tipo de imigração. É o que digo. Essas políticas criaram um mercado lucrativo para grupos criminosos. Mas é preciso ressaltar que, quando se fala em contrabandistas de pessoas, há muitos atores em questão. Há o agricultor na fronteira entre Irã e Turquia que ajuda pessoas a cruzar por 50 dólares. Ao mesmo tempo há o grupo criminoso que coloca pessoas em uma barca perigosa e manda pelo Mar Mediterrâneo e não está nem aí se elas vão morrer ou não. Todos são chamados de contrabandistas e, por isso, precisamos ter cuidado com essa terminologia. Fato é que tudo isso é parte da criminalização da migração, que cria uma cultura de desconfiança. Todos acreditam que pessoas que foram contrabandeadas não são de confiança, assim como candidatos a asilo, que não são considerados legítimos porque tiveram de pagar para chegar onde chegaram.  Há dois anos um famoso político sueco disse: “deveríamos deportar todos os candidatos a asilo que foram contrabandeados para a Suécia”. Isso é contra todas as convenções de refugiados ou de direitos humanos. Se você é candidato a asilo, não importa se você chegou legal ou ilegalmente.

É possível traçar a origem dessa criminalização?

No início dos anos 1990, as pessoas passaram a discutir imigração em termos de segurança. Antes disso, era discutida em termos de demografia, mobilidade. Mas desde então, vemos uma conexão entre segurança de Estado e imigração. Você cria atos criminosos e cria grupos criminosos, assim como foi com a homossexualidade e com a pobreza, que sofreram punições durante a história. Os sem documentos acabaram de entrar nessa categoria. Eles não apenas não são cidadãos, como são uma ameaça aos cidadãos. Se você olhar historicamente para o que aconteceu com outros grupos marginalizados, você vê similaridades no tratamento dado hoje aos não-documentados.

Isso é algo que acompanha o crescimento econômico? Estou falando aqui especificamente do Brasil, que se tornou um pólo de imigração. Há casos recentes de haitianos sem documentação.
Crescimento econômico tem a ver com mobilidade de capital, commodities e empregos. Mas não com a mobilidade de trabalhadores. Veja que esse crescimento estimula e criminaliza a imigração ao mesmo tempo. O Brasil precisa de trabalhadores de outros países, e isso você também vê no Irã, na Malásia. São países que precisam de mão de obra barata, mas ao mesmo tempo têm de mostrar sua soberania e dizer que controlam as fronteiras. Na Malásia eles deportam gente de vez em quando para o Vietnã, para a Indonésia, mas eles sabem que vão voltar no dia seguinte. No Irã, eles deportam afegãos, que chegam a voltar no mesmo dia. Há demanda pela mão de obra deles. O mesmo acontece no Brasil. O crescimento econômico e o desenvolvimento têm tudo a ver com imigração. Veja, a Europa discute hoje a ajuda econômica para países pobres com o intuito de interromper a migração. Isso é nonsense! Há evidências que mostram que projetos de desenvolvimento na verdade causam imigração.

Como?
Acontece de várias maneiras. Primeiro, esses Estados estão construindo prédios, barragens, estradas, e isso força as pessoas a se mudarem e, em muitos casos, destrói a economia local. Agricultores são obrigados a procurar trabalhos em grandes cidades ou em outros países. Você vê no México, onde o desenvolvimento econômico trouxe o colapso da produção local, o que levou as pessoas a migrarem para os Estados Unidos. Então por isso não é tão simples quando um político diz que é só mandar dinheiro para interromper os fluxos de migração. Não. Não é assim.

Imigração causa desemprego?
Sim e não. Se você olhar para migrantes sem documentos, não existe competição. As condições de trabalho dos não-documentados requerem uma flexibilidade extrema, que nenhum outro trabalhador legal aceitaria. Você trabalha hoje e não sabe se tem emprego amanhã, o empregador cria suas próprias regras. Não é o mesmo tipo de emprego que os locais aceitariam. Por outro lado, claro que há o impacto da migração em acordos coletivos entre empregadores e empregados, mas acho que esse discurso, acima de tudo, é um mito. Senão não teríamos a situação que temos hoje, com 12 milhões de mexicanos não-documentados nos Estados Unidos. Se não houvesse demanda, esse número não existiria. É preciso lembrar também que o discurso não passa de um jeito de criar sentimentos anti-imigração. Nos anos 1980, por exemplo, lembro de pessoas dizendo que imigrantes vinham à Suécia para tomar empregos. Hoje, eles reclamam que imigrantes vão à Suécia ou outros países e não trabalham! Que vivem à custa de benefícios sociais. Ou seja, se trabalham é um problema. Se não trabalham, também é problema. Aliás, é interessante notar como isso não se trata apenas de emprego, mas de mulheres também. A sexualidade também é um problema. Um tempo atrás diziam que o imigrante tomava empregos e as mulheres suecas. Hoje, eles reclamam que os imigrantes trazem consigo suas mulheres de seus países – Paquistão, Somália, Irã. Isso significa que tudo o que fazem, no final das contas, é um problema.

Então como ele se sustenta? Racismo?
Temos diferentes tipos de sentimentos anti-imigração. O primeiro é falta de informação. Você não sabe quem são as pessoas, não sabe o que fazem, se trabalham ou não, você só tem uma ideia. O que você ouve da mídia alimenta isso, e a solução é informação, claro. Mas há um sentimento anti-imigração ainda mais forte, que não tem a ver com falta de informação, mas com racismo. As pessoas têm bastante informação sobre migração e mesmo assim odeiam migrantes. Isso é outra coisa. Não é cognitivo, é racismo. Por exemplo, não importa se muçulmanos na Europa têm emprego, nem se falam a língua fluentemente, eles são odiados simplesmente por serem muçulmanos.

Nesse sentido, que resultado o sr. vê da Primavera Árabe e a reestruturação de fronteiras depois desses eventos?
Temos visto um aumento no número de migrantes cruzando o Mar Mediterrâneo depois da Primavera Árabe. Ano passado, de acordo com o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur), 1.500 pessoas se afogaram no Mediterrâneo a caminho da Europa. Se você olhar para números no passado, eram em torno de 700 ao ano. Mais que dobrou. É evidente que a Primavera Árabe causou mais migrações, agora a pergunta é: quem são essas pessoas? Eles não são líbios ou egípcios, mas sim de países sub-saarianos, como a Somália, que viviam nos países em que ocorreram as revoluções. Com a queda de Muammar Kadafi, há evidências de brutalidade extrema e racismo contra os grupos migrantes. Essas pessoas foram forçadas à escravidão, foram estupradas, foram acusadas de ajudar o regime e foram mortas por causa disso. Essas pessoas não têm escolha a não ser fugir da Líbia. Esse é um caso. Outros grupos, claro, são de pessoas pobres que não têm como viver no Egito, na Tunísia ou na Líbia. Outro ponto é que, com a Primavera Árabe, os acordos de colaboração entre esses países para controle de fronteira desapareceram. Kadafi tinha ótimo relacionamento com o governo de Silvio Berlusconi, na Itália, e tinham controles de fronteira que funcionavam. Agora que Kadafi se foi, o acordo também caiu. As pessoas acham que podem tentar agora, aproveitar a brecha.

Em seu livro, o sr. detalha como deixou o Irã sem documentos. Como é tomar a decisão de migrar? O sr. tinha escolha?
Você sempre tem escolha. Você pode ficar e ser morto, você pode ficar e ser pobre, você pode ficar e ser preso. Claro que você pode fazer isso. Mas quando olha para as opções que tem, acaba se perguntando: devo ir para a guerra ou devo buscar um futuro melhor para meus filhos? É bastante complexo. Migração é um produto, ela tem todo um processo. E todo mundo faz isso. Suecos fazem! Eles pensam: aqui é muito frio, muito escuro, vou para a Tailândia. Bom, o segundo passo do processo, depois de avaliar o que fazer, é tomar a decisão. Depende do contexto, se é por causa da guerra, da pobreza, se é porque é perigoso ficar. No meu caso, não havia tradição de migração, o que tornou a decisão muito mais difícil. O contexto é bastante importante. História e contexto social vão dizer se a decisão é mais fácil ou difícil.

Qual o sentimento ao tomar a decisão?
Existe um sentimento de culpa. Você deixa seus pais, amigos, família e vai. A sensação é de vergonha. Você pode discutir imigração em termos de culpa e vergonha. Elas são parte do processo de decisão. Muita gente não vai embora por causa disso, não conseguem agüentar a culpa e a vergonha de deixar gente para trás.

O sr. poderia descrever sua experiência nas áreas de imigrantes? Em seu livro, fica clara a extrema desconfiança de tudo e de todos.
Você não pode confiar nas pessoas por causa da deportabilidade. Para esta discussão é preciso trazer o conceito de rede social e imigração, que andam de mãos dadas. Imigração cria redes que a facilitam. Para sobreviver, todos dependem dela para ter casa, para comer, para trabalhar. A primeira coisa é tentar encontrar amigos, gente de seu próprio país, gente na mesma situação que a sua para ajudar. Fazer uma rede de pessoas é crucial. É preciso lembrar, porém, que uma rede étnica não quer dizer que haja solidariedade étnica. Gente de seu país pode te explorar bastante. Mas você não tem escolha. É difícil. Encontrar informação hoje é bem diferente do passado. A internet e os celulares, por exemplo. Aliás, os celulares desempenham um papel crucial para os imigrantes. Os aparelhos são o único canal pelo qual conseguem informação, dizem onde estão e pedem ajuda.

E as polícias de fronteira? O sr. relata diversos casos de corrupção. Como isso funciona?
Conheci vários imigrantes na Ásia que tinham mais medo da polícia e do exército do que de contrabandistas e grupos criminosos, porque eles são corruptos. Vi policiais corruptos que tomam seu dinheiro para você passar. Os contrabandistas não conseguem trabalhar sem essa colaboração nas fronteiras. Eles estão, em muitos casos, envolvidos no contrabando de pessoas. E não estou falando apenas de países pobres, mas em muitos países europeus há casos em que policiais vendem passaportes para contrabandistas. A corrupção está lá. É uma mina de ouro.

Em dois textos breves e densos, Luís Nassif narra ligações perigosas do bicheiro com construtora Delta e revista Veja, além da estranhíssima atitude de Roberto Gurgel

Por Luis Nassif, em seu blog

I. Coluna Econômica de 9/5

Pelas primeiras avaliações dos parlamentares que compõem a CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) funcionava assim a associação criminosa entre o bicheiro Carlinhos Cachoeira e a construtora Delta.

1. A Delta se habilitava a uma licitação na qual houvesse garantia de aditamento do contrato (isto é, de reajuste posterior do contrato).

2. Tendo essa garantia, apresentava um preço imbatível, muitas vezes inexequível. No caso do aeroporto de São Paulo, por exemplo, o maior lance foi de R$ 280 milhões. A Delta apresentou uma proposta de apenas R$ 80 milhões.

3. Ganhava a licitação e depois aguardava o aditivo. Enquanto isto, a empresa ficava sem caixa para bancar seus fornecedores – de peões de obra a vendedores de refeições e cimentos. Aí entrava Cachoeira garantindo o capital de giro da empresa com dinheiro clandestino, do jogo. Ou com o fornecimento de insumos, através de empresas laranjas. Estima-se que o desembolso diário do bicheiro fosse de R$ 7 milhões, mais de R$ 240 milhões por mês.

4. Quando vinha o aditivo, a Delta utilizava o recurso – legal – para quitar as dívidas com Cachoeira, através das empresas laranja. Era dessa maneira que Cachoeira conseguia legalizar o dinheiro do jogo.

Quando algum setor relutava em fazer o aditivo, Cachoeira recorria ao seu arsenal de escândalos e chantagens, valendo-se da revista Veja.

Foi assim no episódio do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte). Aparentemente houve um conflito entre Cachoeira e o diretor Luiz Antonio Pagot. Providenciou-se a denúncia, destinada apenas a derrubar as resistências de Pagot. Como dizia um bom observador das cenas brasilienses, Cachoeira pretendeu assar o porquinho e acabou colocando fogo na choupana.

O que era para ser um alerta para Pagot coincidiu com a ação do governo de demitir a diretoria do DNIT.

O rastreamento das ações de Cachoeira pela CPMI se concentrará nos aditivos contratuais. E também nos pagamentos efetuados pela Delta a fornecedores. A partir daí será possível identificar o enorme laranjal que constituía o esquema Cachoeira, assim como os esquemas de corrupção nos órgãos contratantes.

Outro trabalho será identificar as reportagens da revista que serviram aos propósitos de Cachoeira. No caso da propina dos Correios, por exemplo, sabe-se que o grampo foi armado entre Cachoeira e o diretor da revista, com vistas a expulsar um esquema rival dos Correios. Detonado o esquema, o próprio Cachoeira assumiu o novo esquema, até ser desmantelado pela Polícia Federal.

Em todo esse processo, foi crucial a ligação do bicheiro com a revista. Foi graças a ela que Cachoeira conseguiu transformar seu principal operador político – senador Demóstenes Torres – em figura influente, capaz de pressionar a máquina pública em favor do bicheiro. E foi graças a ela que intimidava recalcitrantes na máquina pública.

Ontem O Globo saiu em defesa da Veja, com um editorial em que afirma que “Civita não é Murdoch”. Referia-se ao magnata australiano Rupert Murdoch, cujo principal jornal, na Inglaterra, foi flagrado cometendo escutas ilegais para gerar reportagens sensacionalistas.

Em uma coisa O Globo está certo: Murdoch negociava os grampos com setores da polícia; já Roberto Civita negociou com o crime organizado.

II. Coluna Econômica de 13/5

O Procurador Geral da República Roberto Gurgel deve explicações ao país. Mais do que nunca, deve explicações. Duas explicações, aliás.

A primeira sobre os motivos que o levaram, em 2009, a abortar a Operação Las Vegas, da Polícia Federal.

A operação investigava o jogo de bichoem Goiás. Precisou ser interrompida quando as escutas identificaram conversas do senador  Demóstenes Torres e do governador de Goiás Marconi Perillo. Como possuem foro privilegiado, só poderiam ser grampeados com autorização do STF (Supremo Tribunal Federal).

O pedido foi encaminhado pelo Juiz de Primeira Instância e pelos responsáveis pela operação a Gurgel. Recebendo, cabia-lhe dois caminhos: ou arquivava ou dava seguimento.

Não fez uma coisa nem outra. Não encaminhou e, a pedido da própria Polícia Federal, também não arquivou. Sentou em cima.

A explicação de Gurgel não convenceu um especialista sequer. Alegou ele que não encaminhou a denúncia para permitir que as investigações fossem aprofundadas. Ora, se pretendesse aprofundamento das investigações, teria solicitado à PF.

Não o fez. Criada meses depois do congelamento da Las Vegas, a Operação Monte Carlo surgiu em decorrência de investigações do Ministério Público Estadual de Goiás, não de providências solicitadas por Gurgel.

Com chuvas de críticas sobre ele, Gurgel encontrou o pior álibi possível: atribuiu as críticas às pessoas e partidos envolvidos com o “mensalão”.

Trata-se de uma manobra primária, de politizar uma discussão técnica para evitar explicações impossíveis, indigna de um Procurador Geral, que deveria desqualificar as críticas com argumentos consistentes. O único a endossar essa farsa foi o Ministro Gilmar Mendes, do STF, useiro e vezeiro na arte de politizar temas jurídicos.

Com o julgamento marcado para os próximos dias, o “mensalão” já está decidido – seja qual for a sentença final. Gurgel já escreveu seu parecer, os ministros já firmaram sua convicção, não há nada que possa ser feito.

Entre seus críticos existem parlamentares de vários partidos, analistas de várias linhas.

Ninguém coloca em dúvida a honestidade de Gurgel. Mas sua isenção está sob suspeita, sim.

Nos últimos anos denunciou Ministros como Fernando Pimentel, do Desenvolvimento, e Orlando Silva, do Turismo, mesmo dispondo de poucos elementos de acusação. No caso de Orlando Silva, baseando-se exclusivamente em uma reportagem da revista Veja, cheia de incorreções.

Em contrapartida, recusou-se a denunciar Antônio Palocci – sob suspeita de enriquecimento ilícito – e o senador Demóstenes Torres. Não por coincidência, ambos foram essenciais na sua recondução ao cargo de Procurador Geral, o primeiro atuando junto ao governo, o segundo junto à oposição.

O Ministério Público Federal é uma organização modelar, um órgão republicano por excelência. Hoje em dia sua imagem está ameaçada, por culpa do seu Procurador Geral.

Não é caso de ser convocado a dar explicações à CPI. Mas o Ministério Público precisa demonstrar que os princípios de transparência pública se aplicam a ele também. O Conselho Nacional do Ministério Público tem o dever de cobrar explicações plausíveis do PGR.

Parte dos passageiros abandonam rede de coletivos, após anos de descaso da prefeitura e abandono do projeto de novos corredores 

Por Raquel Rolnik, em seu blog

De 2006 pra cá, o ônibus foi a modalidade de transporte coletivo que menos passageiros atraiu na cidade de São Paulo. Considerando o total de viagens realizadas no transporte público, a participação dos ônibus passou de 65%, em 2006, para 58% no ano passado. A informação foi divulgada ontem em reportagem da Folha Online. No período, o número de viagens de ônibus aumentou apenas 13,3%, enquanto na CPTM este aumento foi de 63%, e no metrô, de 44%.

Além do crescimento da rede de metrô e trem, o principal fator responsável por essa situação é a falta de investimentos nos corredores de ônibus. A implementação da rede planejada para São Paulo foi simplesmente interrompida e nenhum novo corredor foi construído nos últimos anos. Além disso, o sistema de troncalização – ou seja, a redução do número de ônibus dentro do corredor e sua integração com linhas alimentadoras – nunca foi completado, o que faz com que o próprio corredor, mesmo segregado, fique congestionado… de ônibus.

O resultado é a baixa velocidade do sistema, o desconforto e, óbvio, uma péssima avaliação por parte dos usuários que, quando podem, preferem utilizar o transporte por trilhos, que, por sua vez, está superlotado. Na verdade nenhum sistema de transporte decente funciona bem só com um modal – é a integração dos vários modos que promove maior conforto e eficiência.

Por fim, como já comentei aqui, a forma de organizar e construir nossa cidade continua incentivando o uso do carro, e os usuários de ônibus são os mais prejudicados, já que estes concorrem com os carros no sistema viário da cidade.

Melhora nas condições de vida não ameniza característica histórica da sociedade brasileira: pequena minoria tenta controlar acesso à terra; trabalhadores rurais mantêm luta pela reforma agrária 

Na Adital

Os dados que a Comissão Pastoral da Terra está divulgando dão conta de um crescimento de 15% no número total de conflitos no campo, em 2011, em relação a 2010. Passaram de 1.186, conflitos, para 1.363. As pessoas envolvidas, 559.401, em 2010, 600.925 em 2011, mais 7,4%. Estes conflitos compreendem 1.035 conflitos por terra, 260 conflitos trabalhistas e 68 conflitos pela água.

Os conflitos por terra é que apresentaram um crescimento mais expressivo. Passaram de 835, em 2010, para 1.035 em 2011, um crescimento de 24%. O número de famílias envolvidas cresceu 30,3%, passou de 70.387, para 91.735.

Este crescimento se deu em 17 das 27 unidades da federação. Foi mais expressivo na região Nordeste, 34,1%, que de 369 conflitos envolvendo 31.952 famílias, em 2010, passou para 495 conflitos envolvendo 43.794 famílias. O aumento mais significativo foi no Piauí, 130,8%, que passou de 13 conflitos em 2010 para 30 em 2011, e o número de famílias passou de 611 para 1.398, mais 128,8%.

As regiões Norte e Centro-Oeste também apresentaram crescimento tanto no número de conflitos, quanto no de famílias envolvidas. Norte: 258 conflitos, envolvendo 20.746 famílias em 2010; 307 conflitos e 27.111 famílias envolvidas em 2011, mais 19% no número de ocorrências, e 30,7% no de famílias envolvidas. O Centro-Oeste apresentou crescimento de 22% no número de conflitos e de 21,7%, no número de famílias envolvidas: 59 conflitos com 6.393 famílias em 2010; 72 conflitos com 7.778 famílias em 2011.

Já as regiões Sudeste e Sul apresentaram declínio no número conflitos, de 126 para 123 na Sudeste, menos 2,4% e de 41 para 37, menos 9,8% na Sul. No Sudeste o número de famílias envolvidas diminuiu de 9.945, em 2010, para 9.042 em 2011. Já no Sul, apesar do menor número de ocorrências de conflito, o número de famílias subiu exponencialmente: 196,8%, passando de 1.351 para 4.010.

O que se convencionou chamar de conflitos por terra, inclui os conflitos por terra, as ocupações e os acampamentos. Os assim denominados “conflitos por terra” se referem a expulsões, despejos, destruição de bens, ameaças de pistoleiros etc. Estes conflitos, em 2010, somaram 638, já em 2011 apresentaram crescimento de 26,2%, chegando a 805. O número de famílias envolvidas aumento 31,6%, passou de 49.950 famílias, para 65.742. No cômputo geral dos Conflitos por Terra, incluem-se as ocupações de terra e os acampamentos às margens das rodovias, ou nas proximidades de áreas que se reivindicam para desapropriação. As ocupações por famílias sem terra ou a retomada de áreas por comunidades indígenas ou quilombolas, apresentaram um crescimento de 11,1%. Passaram de 180, em 2010, para 200, em 2011. Já o número de famílias envolvidas apresentou crescimento de 35,1%, passaram de 16.858 famílias envolvidas, para 22.783. Os acampamentos sofreram uma redução de 35 para 30, menos 14,3%, com o número de famílias passando de 3.579 para 3.210, menos 10,3%.

Chama a atenção nos conflitos por terra o aumento do número de famílias expulsas. Um crescimento de 75,7%. Passaram de 1.216, em 2010, para 2.137, em 2011. Também teve crescimento significativo o número de famílias ameaçadas por pistoleiros, que passaram de 10.274 para 15.456, mais 50,4%. É o poder privado –fazendeiros, empresários, madeireiros e outros- voltando à liderança das ações. Este poder privado é responsável por 50,2% das ocorrências de conflitos por terra, 689 das 1.035.

Por outro lado, a ação do poder público, representada pelo número de famílias despejadas, decresceu 12,8%, foram 8.064 famílias, em 2010, 7.033 em 2011. Na análise do professor Carlos Walter Porto Gonçalves, a ação do poder público é mais expressiva quando a liderança das ações é dos movimentos sociais. Daí se infere que o poder público está pronto para agir quando os protagonistas da ação são os sem-terra, indígenas, quilombolas ou outros trabalhadores; já quando os protagonistas da ação são os senhores “proprietários” de terras e outros empresários, esta é vista como dentro da normalidade. Diz o professor: “Os dados parecem comprovar cientificamente o caráter de classe da justiça no Brasil, haja vista que a ação do poder público se move de acordo com a ação dos movimentos sociais em luta pela terra, mas se mostra indiferente com relação ao poder privado, na medida em que, como se observa, a intervenção do poder público aumenta ou diminui acompanhando o aumento ou queda da ação dos movimentos sociais”.

Veja mais em PDF:

- Comparação dos conflitos no campo 2002-2011
- Cresce o número de conflitos no campo
- Histórico dos assassinatos em 2011
- Número de Ameaçados de morte cresce 177
- Terra 2011-2010
- Trabalho escravo – a permanência do intolerável
- Trabalho escravo 2011-2010
- Violência contra a ocupação e a posse 2011-2010
- Violência contra a pessoa 2011-2010.

Embora sejam responsáveis por quase toda a reciclagem do lixo nas metrópoles, eles continuam enfrentando preconceito e condições dramáticas de trabalho

Por Estevan Muniz, na Rede Brasil Atual

Os catadores de materiais recicláveis cumprem papel fundamental na reciclagem na cidade de São Paulo. Em cooperativas, eles operam centrais de triagem da prefeitura, onde os materiais são separados para reciclagem. O número total de cooperativas na cidade é desconhecido, mas há somente vinte conveniadas com a prefeitura. O convênio prevê que as cooperativas tenham a ajuda de caminhões para coletar o lixo, um espaço para exercer a atividade e os equipamentos necessários. Mas nem sempre esses benefícios são garantidos, e os catadores que nelas trabalham não recebem remuneração alguma da prefeitura, dependendo da venda dos materiais.

Nas cooperativas não conveniadas, não há nada disso, e a coleta é feita por carroceiros e pelos próprios catadores, que fazem a triagem. Muitos carroceiros vivem condições de subemprego, segundo o Movimento Nacional de Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR), que estima em 2 mil o número de pessoas atuando nesta atividade.

“Se há alguma reciclagem em São Paulo é por conta dos catadores”, disse a coordenadora executiva do Instituto Pólis, Elisabeth Grinberg. Somente 1% do lixo produzido na cidade é reciclado formalmente. Entretanto, sem os catadores, esse percentual seria menor. Na prática, a quantidade reciclada é maior, já que a quantificação é feita pelos materiais que chegam às centrais conveniadas à prefeitura. Ficam de fora do cálculo o que chega às outras centrais e o material coletado por carroceiros.

“Sem eles, em uma cidade onde a política de administração do lixo é ineficaz, não haveria quem separasse os materiais recicláveis e toneladas de lixo seriam destinadas a aterros sanitários”, disse Elisabeth. Para ela, os catadores não têm reconhecimento pelo serviço prestado à cidade e o número de centrais conveniadas é absolutamente insuficiente para atender a toda a cidade.

Para a arquiteta e urbanista Nina Orlow, do Instituto Pólis, integrante do grupo de trabalho da implementação da Agenda 21 em São Paulo, os catadores deveriam ser remunerados pelo prefeitura já que prestam um serviço público. “Eles não deveriam viver simplesmente da possibilidade da venda de um produto, que às vezes tem mercado, às vezes não. É muito sazonal,” afirmou.

Nina comentou que o trabalho das cooperativas tem aspecto ambiental, econômico e social. Muitas abrigam ex-dependentes químicos e moradores de rua, garantindo-lhes certa remuneração. “A gente está muito atrasado e aviltando esses trabalhadores, que se esforçam tremendamente para ter um trabalho digno, para fazer a valorização do material reciclável.”

Guiomar Silva, catadora integrante da coordenação do MNCR, disse que a entidade luta pela remuneração dos catadores pelo poder público. “O que ganhamos não é suficiente para vivermos”, disse. Ela trabalha em coleta e triagem na cooperativa Sempre Verde – não conveniada à prefeitura –, localizada no Jabaquara, na zona sul, e está na atividade há 15 anos. Guiomar afirmou que é comum a prefeitura afirmar que não há espaço para abrigar as cooperativas em novas centrais de triagem.

O Programa Coleta Seletiva, em São Paulo, atende a 75 dos 96 distritos da cidade, segundo a prefeitura, que não respondeu à reportagem se há um plano de expansão da área compreendida pelo programa.

As duas empresas concessionárias de coleta de lixo na cidade – EcoUrbis, na zona sul e parte da zona leste, e Loga, nas zonas oeste, norte, centro e o restante da leste – levam os materiais provenientes da coleta seletiva para as centrais da triagem operadas pelas cooperativas conveniadas. A essas é concedido um galpão para funcionamento da central de triagem. O convênio determina que os catadores cooperados recebam equipamentos, como esteira, empilhadeira, luvas e roupas próprias para a atividade.

Entretanto, nem sempre o determinado pelo convênio é cumprido. A cooperativa Granja Julieta: Novos Valores, em atividade em um galpão no bairro de Socorro, na zona sul, conveniada desde 2003, ainda não tem os equipamentos devidos. No final de 2008, quando foi incendiada a central de triagem na qual esses cooperados trabalhavam, na Granja Juilieta, o convênio acabou, e um novo foi assinado em 2010. A cooperativa, contudo, ainda não tem espaço definido desde o incêndio. Em abril, foi transferida a um galpão considerado inadequado pelos cooperados. Insatisfeitos, eles reivindicam novo espaço. Tampouco têm todo o equipamento prometido. “Temos luvas , uma empilhadeira manual e calças, mas ainda não temos a esteira, essencial para a triagem, nem as jaquetas”, disse Mara Santos, presidente da cooperativa.

Processo lento

O convênio parece ser de interesse de muitas cooperativas. A CooperGlicério, Cooperativa dos Catadores da Baixada do Glicério Coleta, tenta, atualmente, se tornar parceira da prefeitura. Com 41 cooperados, ela processa por mês, entre 60 e 65 toneladas, segundo a vice-presidente, Maria Aparecida Dias. “É difícil conseguir o convênio, o processo está lento. Acho que eles vêm um problema no nosso espaço”, disse Maria.

A cooperativa paga valor anual à prefeitura pelo uso do espaço ocupado embaixo do Viaduto do Glicério. “Tudo isso fomos nós que construímos. É tudo nosso. Não temos apoio da prefeitura nem prestígio.” A CooperGlicério é um espaço amplo para triagem dos resíduos, onde há alguns cômodos construídos. Para a coleta, conta com carroceiros e três peruas Kombi próprias.

Os catadores que puxam carroças são figuras comuns na CooperGlicério. A própria Maria foi carroceira durante cinco anos. Ela deixou a carroça para usar uma das Kombis na coleta e para fazer a triagem para outros carroceiros. Seu Raimundo, catador co-fundador da cooperativa, faz triagem e puxa carroça, tendo uma jornada de 10 horas, em média. Raimundo não pensa em arranjar outro emprego. “Sem a carroça, não rende o suficiente. Até seria bom arranjar um emprego, mas eles pedem leitura, e eu não tenho”, disse. Com a carroça, chega a faturar três salários mínimos (pouco mais de R$ 1,8 mil) por mês.

Exclusão

As centrais de triagem não podem receber materiais de carroceiros. A arquiteta Nina Orlow discorda da política de exclusão da prefeitura em relação aos trabalhadores. Para ela, eles não estão incluídos por conta do baixo número de centrais. “Os trabalhadores que puxam carroça fazem uma enorme diferença na coleta seletiva da nossa cidade porque impedem que muitos resíduos sejam enviados ao aterro sanitário”, disse. Os carroceiros são marginalizados do sistema e da sociedade. Muitos carroceiros vivem condições de subemprego, e são comumente atropelados.

A nova Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), criada por lei em 2010, aplica o princípio da responsabilidade compartilhada entre as três esferas de governo, cidadãos e iniciativa privada. Com isso, não só o governo, mas os produtores e os consumidores serão responsáveis pela destinação do lixo. Até 2014, os municípios terão de se adaptar à PNRS, mas em agosto deste ano, já terão de apresentar os planos de administração dos resíduos de acordo com os critérios da nova política. Só o que é rejeito deverá ir para os aterros, e espera-se que as cidades passem a reciclar 30% do seu lixo. A PNRS prevê que as cooperativas de catadores sejam as responsáveis pela triagem dos materiais.

Mas para que se alcance essa porcentagem, segundo Elisabeth Grinberg, o número de centrais de triagem terá de pular de 20 para pouco mais de 200. A assessoria da prefeitura afirmou que há um plano para criar mais centrais de triagem, mas não deu detalhes.

“Com essas poucas centrais, vai tudo para o aterro”, comentou Nina Orlow. Segundo ela, é preciso processar 3 mil toneladas por dia. Nina afirma que é preciso construir mais centrais de triagem e estruturar as existentes. É comum, segundo ela, destinar espaços pequenos, ao relento, para as cooperativas. “É um antiexemplo daquilo que o mundo inteiro está tentando implementar, que é fazer valer essa matéria prima tão importante proveniente dos resíduos.”

Para fortalecer lutas por sociedade mais livre e justa, multiplicar pontes entre movimentos tradicionais e novas formas de ação conectada via web

Por Rodrigo Savazoni, na Revista Forum

A relação entre os movimentos sociais e as novas tecnologias de informação e comunicação pode ser analisada por múltiplos ângulos. Pode-se abordar a resistência de parte dos movimentos tradicionais em se relacionar com essas ferramentas. Pode-se também enfocar os movimentos emergentes que, baseados no potencial técnico, organizam novas formas de ação. Pode-se, por outro lado, como é o objetivo deste texto, abordar a necessária aproximação entre esses mundos, na perspectiva de vislumbrar a conformação de uma ampla aliança em favor da transformação social.

No Festival #CulturaDigitalBr, encontro dos ativistas interconectados realizado em dezembro de 2011, essa junção de forças foi tônica. O mesmo pode ser dito do Fórum Social Mundial – que este ano ocorreu em Porto Alegre em sua versão temática e descentralizada –, onde em vários debates discutiu-se qual papel a internet e as tecnologias podem desempenhar na organização da luta social contemporânea, discussão que ocorreu em especial no evento Conexões Globais. 

Sem dúvida, os acontecimentos de 2011, da Primavera Árabe ao Occupy Wall Street, passando pelos levantes que na Europa não cessam – a Grécia é a bola da vez –, ampliaram o interesse de todas as partes em avaliar a força e os limites dessa nova onda global de protestos potencializados pela cibernética.

Para João Paulo Rodrigues, da direção nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), organização que, revela seu integrante, sistematicamente tem feito análises dessa conjuntura em transição, 2011 não representa um novo ciclo de ascensão da luta de classes, mas sim uma confluência de mobilizações. Para o movimento, essas manifestações precisam ser analisadas em suas diferenças, pois, apesar de combinadas, são desiguais.

“As mobilizações do mundo árabe não têm nada a ver com as mobilizações da juventude do Chile. São coisas diferentes, que usam os mesmos instrumentos. No Chile, por exemplo, há um espaço concreto que levou milhões de jovens para a rua, que é a falta de um projeto político de educação gratuito e público. A juventude árabe foi às ruas contra a ditadura e a repressão de Estados dominados por 30 a 40 anos”, analisa Rodrigues. “As mobilizações dos países desenvolvidos são diferentes. São ações contra o sistema capitalista. Há os jovens pobres da classe trabalhadora, que estão desempregados, e há uma pequena burguesia jovem que é muito bem resolvida, mas é contra esse modelo.”

Para Rodrigues, o sentido principal das ocupações (Occupy) de praças é a formação política de quem participa. “Fora isso, não altera nada a vida real”, diz. “Podemos ter ocupações em todas as praças do mundo; se não mexer no aspecto central do capital, que é a propriedade privada, não vai confrontar as estruturas de poder. O MST, quando está acampado na beira da pista, não altera estruturas. Agora, seria bom que a juventude ocupasse todas as praças, principalmente para a propaganda das ideias e a formação política de quem participa. Ainda assim, a ocupação da propriedade privada e a greve ainda são os principais instrumentos de luta da classe trabalhadora”, avalia.

O que a visão de Rodrigues comprova é que as análises sobre as características das mobilizações do ano passado podem ser distintas, mas ao menos em dois aspectos sua leitura ecoa a de outros analistas: os levantes foram ações de extremo impacto no sistema mundial – a revista semanal Time elegeu os manifestantes os “homens do ano” – e trouxeram a relação entre política e tecnologia para o centro do picadeiro – com especial atenção para o desempenho dos sites de redes sociais.

Para avançarmos na compreensão dessa questão, façamos uma pausa teórica.

–  I  –

Artigo Novas Dimensões da Política: protocolos e códigos na esfera pública interconectada, de Sérgio Amadeu da Silveira, é fundamental para compreendermos o contexto político em que estamos inseridos e as diferentes formas possíveis de relação entre a internet e os movimentos sociais. Nesse trabalho, o sociólogo, pesquisador da Universidade Federal do ABC, distingue as lutas “na rede” (1) das lutas “da rede” (2). A primeira forma (1) de disputa política utiliza a rede como arena: espaço de batalha. São as lutas que já ocorriam (como pela reforma agrária ou o feminismo) transpostas para esse novo (des)território. As lutas da rede (2), por sua vez, são aquelas que estabelecem batalhas em defesa do arranjo inovador da internet, cujos protocolos de comando e controle, criados pelos hackers, têm na navegação anônima e na liberdade sua essência. Um bom exemplo desse campo seriam os Anonymous ou mesmo movimentos como o brasileiro MegaNão.

A essas duas formas de luta poderíamos, talvez, somar uma terceira (3), que são os movimentos à “imagem e semelhança da rede”. Esses seriam, conforme descreve Naomi Klein em seu já clássico livro Sem logo – A tirania das marcas em um planeta vendido, organizações que atuam nas ruas moldadas “à imagem e semelhança da internet”. Ou seja, não só fazem da rede instrumento de suas causas, mas são transformadas estruturalmente pela possibilidade de diálogo constante e formas distribuídas de deliberação. Diferentemente dos movimentos “da rede”, são grupos que não têm como finalidade única sua luta pela internet livre, embora essa seja uma temática cada vez mais transversal e unitária.

As organizações espanholas em torno do Democracia Real Ya seriam um bom  exemplo dessa terceira categoria, pois são um coletivo de coletivos e indivíduos, articulados em rede e de forma descentralizada, cujo objeto de ação é a denúncia radical da democracia liberal que vigora na Espanha. O Democracia Real Ya também tem se destacado pelo desenvolvimento de inúmeras ferramentas desenvolvidas em software livre para a mobilização social e a disputa de ideias na esfera pública. Uma dessas é a Lorea (http://www.lorea.org), que se constitui uma rede federada e descentralizada para a organização das entidades que participam das lutas iniciadas com o 15M (os protestos que tomaram as praças espanholas a partir de 15 de maio de 2011). As características e funcionalidades da Lorea vêm sendo debatidas em assembleias virtuais em um canal do IRC (Internet Relay Chat) – uma sala de bate-papo aberta e livre, que não registra os “rastros” dos usuários especialmente criada para essa finalidade. Ou seja, a tecnologia é criada e aperfeiçoada de forma democrática.

–  II  –

O MST, talvez o principal símbolo do que Silveira chama de movimentos “na rede”, não se ilude com o potencial tecnológico nem tampouco o descarta. Em conversa telefônica, Rodrigues revela que jamais falou em público sobre o assunto, o que se contrapõe ao fato de que internamente o movimento tem feito análises constantes sobre esses deslocamentos em curso. Para ele, as novas tecnologias e a internet servem fundamentalmente a dois propósitos: (1) comunicação com a sociedade e (2) mobilização social, principalmente da juventude.

Sobre o primeiro aspecto, Rodrigues avalia que nenhum movimento social avança sem apoio amplo da sociedade. Normalmente, organizações que enfrentam o capitalismo recebem tratamento pejorativo por parte dos meios de comunicação de massa. No caso do MST, um estudo realizado pelo Coletivo Intervozes, intitulado Vozes Silenciadas, dedica-se justamente a demonstrar esse desequilíbrio editorial no tratamento à organização camponesa pelos jornais O Globo, O Estado de S. Paulo e Folha de S. Paulo, pelas revistas Veja, Época e IstoÉ e pelas emissoras Rede Globo e Record. Para ele, a forma de romper com esse cinturão informacional é investir nas redes sociais e na comunicação direta com os cidadãos, sem descartar também outras formas de comunicação alternativa como as rádios comunitárias, jornais e revistas da mídia livre, entre outros agentes contra-hegemônicos.

Em relação ao trabalho de mobilização, Rodrigues avalia que as redes sociais e as aplicações de internet cumprem um papel muito importante. São “ferramentas” que contribuem, mas, por si só, não garantem a organização. “Você não consegue ter um núcleo de base no Facebook ou um acampamento no Twitter”, afirma. “Nós não acreditamos na tese que o processo de organização social e luta política se dá por autoproclamação. Atrás do instrumento tem de ter um organismo político. Tem que ter núcleo, organização, direção. Tem de ter um coletivo que convoque o movimento. As redes sociais não vão resolver o problema das classes trabalhadoras. Mas são aliadas importantes na consolidação de nossas lutas.”

Silveira relembra, citando Alberto J. Azevedo, líder do Projeto Security Experts Team, que hashtags não derrubam governos. Mobilizações pela rede têm efeito na opinião pública, e muitas delas visam a chamar a atenção das pessoas para uma reivindicação ou problema. É uma posição semelhante à de Rodrigues, para quem não se pode criar o senso comum de que a internet, por si só, organiza as classes trabalhadoras. “Ela é um instrumento das diferentes classes. Ela pode ser usada pela direita, pela esquerda, pela CIA, pelos Estados Unidos. As mudanças virão de organismos vivos, de operários, camponeses, da juventude pobre, das mulheres marginalizadas. No entanto, se a esquerda não usar, a direita vai tomar conta desse instrumento”, alerta o membro da direção nacional do MST.

–  III  –

Levemos em consideração a análise do MST. Ela nos basta por ora.

Seguindo a divisão de que a internet é fundamental para a (1) comunicação com a sociedade e (2) a mobilização e articulação da juventude, há uma série de tecnologias que vêm crescendo e ganhando projeção.

Para se comunicar com a sociedade, as organizações da sociedade precisam utilizar ferramentas corporativas como Facebook, Twitter, YouTube ou Orkut, pois elas são as grandes concentradoras de atenção. No entanto, criados para produzir valor econômico com base nos dados gerados pelos usuários, esses sites produzem um paradoxo: por um lado, consistem em um elemento fundamental para a explosão do uso da web – proporcionando inclusive impactos políticos inestimáveis, como na massificação das ideias dos protestos na Tunísia e no Egito; por outro, aprofundam o movimento de cercamento às reais liberdades que marcaram a internet desde a sua criação, justamente por se basearem em um modelo de negócios que viola a privacidade e funciona como uma draga dos dados pessoais dos usuários.

Não à toa, iniciativas como a supracitada Lorea, o Diáspora (http://joindiaspora.com), um sistema de redes sociais baseado na ideia de que os dados devem pertencer aos usuários ou a recém-anunciada proposta do Global Square, o site de rede social do movimento Occupy Wall Street, buscam oferecer alternativas para os usuários compartilharem seus textos, áudios e vídeos. A questão é: como tornar essas propostas abertas e livres atraentes para o grande público, que já está habituado e inserido nas grandes redes sociais disponíveis na internet?

No caso das mobilizações, há um fenômeno que conseguiu atingir grandes públicos, com uma proposta simples e ousada, e que preserva a abertura. Trata-se da Avaaz, cujo objetivo, como descrito em seu site (http://www.avaaz.org) é levar a voz da sociedade civil para a política formal. Criada em 2007, a Avaaz é uma plataforma voltada à construção de campanhas públicas em prol de causas sociais. Por trás dessa inciativa está outro projeto bastante relevante no mundo da política em rede: a Move.On, uma organização estadunidense que trabalha pelo fortalecimento e pela radicalização da democracia por meio da difusão de tecnologias de informação e comunicação.

Atualmente, a Avaaz possui cerca de 13 milhões de usuários, de mais de 190 países registrados em sua base de dados. Sua equipe, que possui um representante no Brasil, é formada por mais de 50 integrantes que atuam em rede, de vários países do planeta. As campanhas de mobilização da Avaaz são construídas por esses coordenadores, em interface com militantes e ativistas “na rede” e “da rede”. No Brasil, a Avaaz teve papel central no fortalecimento e na ampliação da campanha contra a construção da Usina de Belo Monte e na luta pela aprovação da Lei da Ficha Limpa, para citar apenas dois casos bastante conhecidos.

Em destaque, recentemente, podemos falar do envolvimento da organização nas ações pela democratização da comunicação, em especial em defesa da banda larga de qualidade, quando foi feita uma campanha contra a companhia telefônica Oi, que, nos bastidores, tentava anular uma resolução da agência reguladora de telecomunicações, a Anatel, sobre a qualidade das conexões à rede mundial de computadores. Recupero o exemplo da Avaaz com uma única finalidade: demonstrar que ferramentas criadas pelos ativistas para a mobilização de causas públicas podem atingir um amplo público e ser um efetivo instrumento de transformação social.

–  IV  –

Mas como construir a aliança necessária entre as forças políticas contemporâneas? O que está em debate? Centralização contra descentralização? Formas de ação espontâneas ou organizadas? Ações emergentes, construídas de baixo para cima, ou ações de impacto, construídas clandestinamente e compartilhadas de cima para baixo? Essas são questões táticas que tradicionalmente opõem as esquerdas. Com a emergência dos movimentos interconectados, ganharam novo impulso. Não são, porém, questões novas. Rodrigues relembra que debates como esse acompanharam a fundação do MST e opuseram, ao menos taticamente, o movimento em relação aos partidos tradicionais de esquerda, de origem comunista.

“O MST tem feito um exercício permanente de, em vez de fortalecer o centralismo, fortalecer o democrático”, diz Rodrigues, estabelecendo uma crítica organizacional ao chamado centralismo democrático, forma de ação política de origem leninista que exige dos militantes a defesa das posições do coletivo, mesmo quando não concordam com elas. “A internet ajuda justamente para fortalecer esse processo de abertura”, avalia. “Não queremos uma estrutura centralizada, em que uns mandam e os outros obedecem”.

Ouvindo Rodrigues, fica claro que não serão as tecnologias a aproximar novos e velhos movimentos, mas sentimentos comuns, como a vontade de mudar as estruturas sociais, presente como força motriz da ação de camponeses, negros, mulheres, gays, lésbicas, jovens, crianças, hackers etc. Aos artefatos, caberá a função de permitir que essa diversidade se visualize no mesmo campo de batalha, atuando como forças grávidas de um outro mundo possível. Se isso ocorrer, talvez tenhamos a chance de vencer a infâmia. E se essas tecnologias ainda não existem, é nosso papel criá-las. Todos juntos: velhos e novos, dotados ou não de expertise técnica. Pois assim se organiza a inteligência coletiva.

Em seu livro mais recente, presidente do IPEA lança dúvidas sobre papel da “nova classe média” e sobre perspectivas do país no século 21

Por Luiz Carlos Azenha, no Viomundo

“A estrutura fundiária do Brasil é hoje pior do que em 1920. Atualmente, 40 mil proprietários rurais concentram 50% das áreas agricultáveis do País. Também é preciso acabar com essa lógica perversa que impera, em que os mais pobres são exatamente os que pagam mais impostos”.

A frase acima, do economista Marcio Pochmann, presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), requer a coragem dos que remam contra a maré. O Brasil, afinal, é o país do agronegócio, onde o senso comum equivocado nos diz que os ricos vivem sufocados pela carga tributária do impostômetro. Ou seria impostura?

Pois agora Pochmann rema, de novo, contra a maré. No livro Nova Classe Média?, da Boitempo, o economista coloca uma interrogação que deixa com a pulga atrás da orelha aqueles que se orgulham de uma ascensão social que, muitos de nós acreditamos, enfim teria livrado o Brasil do estigma da pobreza.

Logo na apresentação, ele sapeca: “Seja pelo nível de rendimento, seja pelo tipo de ocupação, seja pelo perfil e atributos pessoais, o grosso da população emergente não se encaixa em critérios sérios e objetivos que possam ser claramente identificados como classe média”.

Em outras palavras, seriam os “remediados” da classe trabalhadora.

No livro, o presidente do Ipea faz uma comparação intrigante: coloca lado a lado a ascensão social promovida durante o governo Lula e a experimentada por setores da população durante o milagre econômico dos anos 70, em plena ditadura militar. Lá, acompanhada pela migração do campo para as cidades e influenciada fortemente pela Igreja Católica e suas Comunidades Eclesiais de Base (CEBs). O bispo vermelho de Bauru, Dom Cândido Padin, que o diga. Eram as sementes que iriam eclodir plenamente mais adiante, com o PT e Lula, no ABC paulista dos anos 80.

Mas, agora, Marcio Pochmann diz que os partidos políticos e o sindicalismo, entre outros, não dão conta de lidar com a base despolitizada do lulismo. Mais um trecho da introdução: “Percebe-se sinteticamente que a despolitizadora emergência de segmentos novos na base da pirâmide social resulta do despreparo de instituições democráticas atualmente existentes para envolver e canalizar ações de interesses para a classe trabalhadora ampliada. Isto é, o escasso papel estratégico e renovado do sindicalismo, das associações estudantis e de bairros, das comunidades de base, dos partidos políticos, entre outros.”

Temos, portanto, um dilema: mais ou menos Estado? Privataria ou ensino, saúde e outros serviços públicos universais e de qualidade para todos? É o que está em jogo.

Márcio já havia escrito, anteriormente, na Folha de S. Paulo, um artigo que refletia a encruzilhada brasileira. Reapresentamos o artigo, no Viomundo, com o título: Clássico brasileiro é Vaco vs. Fama.

O Brasil produzirá produtos de alto valor e conhecimento agregados (Vaco) ou ficará na combinação de fazendas, mineração e maquiladoras (Fama)?

Eu [Azenha] diria que o Fama está ganhando de goleada. Você vai ao porto de Suape e todos os guindastes são feitos na China. Você vai à moderníssima usina de energia eólica de Pedra do Sal, no Piauí, e toda a tecnologia é importada. Você percorre as novas fronteiras do agronegócio e descobre que a maior parte do lucro fica com a Cargill, a Bunge, a Monsanto, a Basf, a Massey Ferguson e outras. E, enquanto as crianças sul-coreanas baixam os livros didáticos de clouds em escolas públicas, no Brasil a banda larga é da Telefônica e o Carlinhos Cachoeira é empresário do ramo da educação superior.

Marcio Pochmann aponta para vários passos que podem reforçar o time do Vaco e, no clássico que ele mesmo inventou, diz que “a luta continua”.