Por Vagner de Alencar, no Porvir]]>

Por Vagner de Alencar, no Porvir

De um lado, alguém com um talento a fim de compartilhá-lo; do outro, uma pessoa interessada em aprender. Essa é a linha que tece o surgimento de plataformas de ensino colaborativo – conhecidas também como de crowdlearning – que têm o propósito de servir como ponte para conectar professores e alunos. Por aqui, já mostramos algumas dessas iniciativas, como o Nós.vc e o Cinese.me, que propõe financiamento coletivo de aulas. A lista vem engrossando com a chegada de novos ambientes on-line, como o EmTurma, criado por jovens de São Paulo, e a Iscola.cc, plataforma 100% livre, lançada no último mês pela Perestroika, escola de atividades criativas, em parceria com a empresa de comunicação W3Haus.

“Acreditamos que a Iscola é o sistema de crowdlearning mais descentralizado que existe por ser 100% aberto e livre, sem nenhum custo. Quando decidimos criá-la até questionamos qual seria sua monetização. Descobrimos que não há. Talvez possa existir em algum momento. Ou não. Só dissemos ‘Vamos botar o pé’. E ela está aí”, afirma Thiago Matos cofundador da Iscola e também sociofundador da Perestroika.

De acordo com ele, a plataforma, que já vinha sendo estruturada há um ano, mas ainda de modo offline, surgiu como uma maneira de caminhar na dianteira da busca por novos modelos educativos. “Sabemos da importância que as disciplinas do currículo têm. Mas por que não ensinar e aprender outras coisas, que sejam diferentes, que estimulem à criatividade? Queremos estimular que as pessoas compartilhem seu talento. E da maneira mais informal”, diz Matos que afirma ter se inspirado em iniciativas de aprendizado coletivo fora do país, como a startup School of Everyting (Escola do Tudo em tradução livre), criada em 2006 nos Estados Unidos. “Fiquei fascinado quando vi que podia ser criado um espaço onde as pessoas poderiam se reunir para compartilhar suas habilidades, seja ensinar história da arte a alguém ou até mesmo outras coisas, como abrir uma garrafa com o olho”, conta.

Considerado um ambiente para aproximar pessoas, a plataforma parte dos conceitos: inspiração, inovação e informalidade, que justificam seu nome escrito com a vogal “i” em vez de “e”. Para Matos, um dos objetivos da iniciativa é também ajudar a reunir, de maneira informal, assuntos que talvez não fizesse sentido ensinar tradicionalmente, mas que podem ser de interesse do público.

O usuário que acessa a Iscola e se interessa por um curso. O site envia um e-mail automaticamente ao professor. “Daí então tudo fica a cargo dos deles, que combinarão se aulas serão pagas, quando e como procederão”, diz Matos. “Somos uma plataforma totalmente 1:1 (um para um), ou seja, não é preciso formar uma turma com um número mínimo de participantes ou alcançar um determinado valor”.

Ao todo são mais de vinte áreas diferentes, como economia, literatura, conteúdos de escola, idiomas e até coisas estranhas. Os cursos são os mais variados possíveis, que ensinam desde como fazer sushi, tocar guitarra, falar italiano, abrir uma cerveja com o olho, aprender passos de tango, entre outros assuntos. “Esses cursos não-tradicionais podem ajudar a desenvolver a criatividade das pessoas, a ensinar e aprender coisas que não elas não costumam ver em sala de aula. É o que Ken Robinson diz em seus livros e palestras: que a escola não estimula os alunos a serem criativos. Pensemos então em novos modelos”, assegura.

Assista ao vídeo que explica como funciona o uso da Iscola:

EmTurma 

Assim como a Iscola, outra plataforma brasileira lançada há menos de um ano é o EmTurma, que também faz a intermediação entre professores e alunos. Qualquer interessado pode propor um curso ou então oferecer aulas particulares. Não há custo para divulgar os cursos na plataforma. No entanto, caso o professor alcance um número mínimo de alunos, 15% do valor das matrículas fica para a plataforma.

Os cursos podem ser de qualquer tipo: uma aula de filosofia, uma redação, dança e tricô, até como preparar um drink. Os valores são definidos pelos professores, assim como o local onde serão realizados. Na plataforma, é possível procurar tantos cursos específicos, por meio do sistema tradicional de busca, quanto filtrá-los por estado e até mesmo cidade. Também existem categorias próprias para achar um professor, palestra ou oficina.

Veja o vídeo de apresentação do EmTurma:

No IHU]]>

Uma aberração ignorada: governo Dilma mantém, na exploração de parte das reservas brasileiras, contratos criados por FHC — e superados por Lula, por favorecerem transnacionais

No IHU

A 11ª Rodada de Licitações de Blocos para Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural, que será realizada nos dias 14 e 15 de maio deste ano, no Rio de Janeiro, para leiloar 289 blocos para a exploração de petróleo, “trará um prejuízo para o país da ordem de um trilhão de dólares”, diz Paulo Metri à IHU On-Line. Na entrevista a seguir, concedida por telefone, o engenheiro explica as implicações da lei n. 9478/1997, que rege os leilões de petróleo no país, e defende a criação de uma nova legislação, semelhante à lei n. 12351, que assegura a criação de um fundo social a partir dos recursos obtidos com a exploração da camada do pré-sal.

Crítico da atuação das petrolíferas estrangeiras no Brasil, Metri diz que o setor “tem de ser visto como um dinamizador da economia”. No entanto, assegura que, desde 1997, “várias empresas estrangeiras já ganharam blocos no Brasil, descobriram e estão produzindo petróleo, e nenhuma delas contratou uma simples plataforma no país. (…) Elas têm um bloco no mar, trazem suas plataformas do exterior, o petróleo sai do fundo do mar e já vai para um navio que nem passa pelo território nacional, e as empresas tampouco pagam imposto pela exportação do petróleo por causa da Lei Kandir. Quer dizer, as empresas só pagam os royalties, que é uma parcela mínima, de 10%, comparado com a lucratividade do setor, que deve ser algo em torno de 45%”.

Paulo Metri é graduado em Engenharia Mecânica pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro – PUC-Rio e é conselheiro do Clube de Engenharia do Rio de Janeiro.

Confira a entrevista.

Como funcionam os leilões de petróleo no Brasil de acordo com a lei 9478/1997? Quais são os pontos polêmicos desta lei?

No final da década de 1940, houve um grande embate no país em torno da questão do petróleo. Discutia-se se as multinacionais deveriam entrar no Brasil, ou se o país deveria reservar seu petróleo – à época não era possível saber se haveria grandes reservas. Com a campanha “O petróleo é nosso”, feita à época, houve uma pressão popular e o Congresso aprovou a n. 2004, de 1953, e Getúlio Vargas a sancionou, criando, nos anos 1950, a Petrobras, empresa que deveria exercer o monopólio do petróleo em nome da União. A Petrobras foi uma experiência de grande sucesso: o Brasil construiu 16 refinarias, mais de 20 mil quilômetros de gasoduto, descobriu o petróleo e, mais recentemente, as reservas de pré-sal. Com esse petróleo que virá da camada do pré-sal para a Petrobras, o país terá folgadamente condições de abastecimento por 40 anos. Sem o pré-sal, seria possível abastecer o país por mais 17 anos.

Embora a exploração de petróleo pela Petrobras tenha sido um sucesso, as multinacionais, que obviamente entraram no país, porque sabiam da perspectiva de grandes descobertas de reservas, pressionaram o governo Fernando Henrique Cardoso, que acabou com o monopólio estatal do petróleo, e criou a lei 9478/1997, abrindo o mercado para a exploração estrangeira.

Contratos

A exploração de petróleo é feita a partir de três tipos de contratos entre empresas e Estados nacionais. O primeiro modelo é o das concessões, em que as empresas têm o máximo de benefícios, e os países têm poucos benefícios. De acordo com os contratos de concessão, o petróleo é transferido 100% para a empresa, que pode fazer dele o que quiser, desde exportá-lo, não abastecer o país etc. O segundo modelo é um contrato de partilha, em que o petróleo já é, em parte, do Estado nacional e, em parte, da empresa privada, com percentuais combináveis na hora de assinar o contrato. Esse modelo garante mais benefícios para o país à medida que ele fica com o petróleo, com o lucro, e com o poder geopolítico que a exploração acarreta. O Estado nacional, tendo o petróleo, pode fazer acordos com outras nações, de acordo com os interesses nacionais, como a Rússia fez com a Alemanha, garantindo o fornecimento de gás para os alemães em troca do investimento em alta tecnologia. O terceiro contrato é o da estação de serviços. Nesse caso, o Estado é proprietário do petróleo e contrata empresas para fazer a perfuração, a implantação do campo, a produção do petróleo, ou seja, as empresas não tocam no petróleo e nem recebem o lucro que ele acarreta.

Contrato brasileiro

O governo Fernando Henrique Cardoso escolheu o pior dos contratos: o de concessão. A lei n. 9478/1997 estabelece concessões de blocos para explorar e produzir petróleo. Quando foram descobertas as reservas de pré-sal, já no governo Lula, reconheceu-se que esta lei era ruim para a sociedade brasileira, e foi criada então a lei n. 12.351, que estabelece os critérios para a exploração da área do pré-sal, a qual tem como base o contrato de partilha, ou seja, traz benefícios para a sociedade brasileira.

Quais as implicações da 11ª Rodada de Licitações de Blocos para a Exploração de Petróleo e Gás Natural?

A 11ª Rodada de Licitações de Blocos para a Exploração de Petróleo e Gás Natural, que contém o leilão de 289 blocos – um número inédito –, é baseada na lei n. 9478/1997. Ou seja, o petróleo ficará para a empresa que ganhar o bloco no leilão, e ela poderá fazer o que quiser. As empresas estrangeiras já declararam que não querem construir refinarias no país, nem exportar derivados. Elas contrariam uma diretriz apontada pelo ex-presidente Lula, que queria que o país exportasse derivados, não matéria prima.

Além do mais, o setor tem de ser visto como um dinamizador da economia do país, e essas empresas estrangeiras não compram nada no Brasil. A lei n. 9478 existe desde 1997; várias empresas estrangeiras já ganharam blocos no Brasil, descobriram e estão produzindo petróleo, e nenhuma delas contratou uma simples plataforma no país; elas compram no exterior. O grande impacto na geração de emprego neste setor é exatamente na encomenda da plataforma. A quantidade de pessoas que ficam na plataforma na fase de produção é irrisória comparada com a geração de empregos nos estaleiros. O impacto no emprego é na fase do estaleiro. E como as empresas não compram no país, não geram aumento de mão de obra, ou seja, não trazem benefícios. Elas têm um bloco no mar, trazem suas plataformas do exterior, o petróleo sai do fundo do mar e já vai para um navio que nem passa pelo território nacional, e as empresas tampouco pagam imposto pela exportação do petróleo por causa da Lei Kandir. Quer dizer, as empresas só pagam o royalties, que é uma parcela mínima, de 10%, comparado com a lucratividade do setor, que deve ser algo em torno de 45%.

A 11ª Rodada de Licitações de Blocos para a Exploração de Petróleo e Gás Natural poderia ser realizada com base na mesma legislação que rege a exploração das reservas de pré-sal?

Não pode porque os 289 blocos em leilão estão fora da área do pré-sal, e a nova legislação só inclui blocos na área do pré-sal. A única maneira de resolver essa questão seria barrar a 11ª Rodada, uma vez que para abastecer o país não é preciso leiloar esses blocos de petróleo.

Cancelando a 11ª Rodada, o Brasil precisaria pensar uma nova lei para o restante do país, análoga às leis que valem para o pré-sal, porque aí pode ter Rodadas de Licitações, mas elas não prejudicarão a sociedade. Na lei do pré-sal existe o fundo social, para o qual deverá migrar boa parte do superlucro das empresas. Além de o petróleo em si ficar com o Estado nacional, o superlucro das empresas será enxugado e elas serão obrigadas a repassar a parcela de lucros para o fundo social, que só poderá ser utilizado em investimentos com saúde, educação, ciência e tecnologia, habitação.

Quantas empresas inscreveram-se para participar do leilão?

São 71 inscritas. Provavelmente as empresas estrangeiras irão oferecer propostas para os blocos que estão no mar e em águas profundas, ou seja, onde existe mais petróleo e se requer mais investimentos. Existem também empresas inscritas em águas rasas e em terra.

Como o senhor descreve a atuação do Conselho Nacional de Política Energética – CNPE — e da Agência Nacional do Petróleo – ANP — em relação à exploração do petróleo no país?

A ANP é um órgão de governo estrangeiro implantado dentro da estrutura organizacional brasileira. Ele não age como sendo brasileiro; age com uma ótica de atendimento às necessidades de outros países e atendendo a empresas estrangeiras. Não passa por ele nenhum critério de atendimento às necessidades de nossa sociedade. Por outro lado, a ANP não faria isso sozinha; ela tem o respaldo do governo. Não é ela quem aprova as Rodadas de Licitações; é o CNPE quem recebe a diretriz para aprová-las. O CNPE é um órgão inócuo, é um repassador de posições: o Ministério das Minas e Energias e a Presidência da República ditam o que ele tem de fazer. Trata-se de um órgão para “inglês ver”, ou para “estrangeiros comandarem”. A ANP, por sua vez, é dirigida por pessoas que receberam indicações de empresas estrangeiras.

Quais os limites e possibilidades da exploração de petróleo por petrolíferas brasileiras? O Brasil tem condições técnicas de avançar no desenvolvimento de pesquisa, ciência e tecnologia?

A Petrobras vem crescendo nesses 60 anos de atuação. Ela foi aumentando o nível de profundidade de 400 metros para 600, 800, 1000, 1500, 2 mil e hoje já está próxima de 3 mil metros de lâmina d’água. Não há por que desconfiar do seu desempenho. Obviamente sempre existem dificuldades tecnológicas, porque cada vez que se avança mais em profundidade, em maiores lâminas d’água, as dificuldades tecnológicas aparecem. Atualmente, uma dificuldade tecnológica diz respeito à questão da logística. Os campos de exploração de petróleo estão ficando cada vez mais distantes da costa. A independência de voo de um helicóptero já não alcança os campos mais distantes. Então, há a necessidade de se ter uma logística para o suprimento de materiais e pessoas para esses campos mais longe.

Além da Petrobras, a Odebrecht e a Queirós Galvão trabalham com exploração de petróleo há algum tempo. Elas têm alguma competência, mas não chegam aos pés da Petrobras. Eike Batista também atua no setor, mas ainda não adquiriu muita competência. A Petrobras é a empresa que mais contribuiu para o desenvolvimento tecnológico em escala mundial no que se refere à tecnologia do petróleo.

Qual a expectativa para a 11ª Rodada de Licitações de Blocos para a Exploração de Petróleo e Gás Natural? Há um abaixo-assinado para cancelá-la. Isso é possível?

Não. Para uma Rodada dessas ser cancelada, é preciso uma ordem da Agência Nacional de Petróleo, mas seus dirigentes nunca irão providenciar esse cancelamento. Então, esse cancelamento teria de ser feito por uma ordem superior, do Ministério de Minas e Energia, ou da presidente da República. Mas isso não irá acontecer, pois teria um enfrentamento com as forças estrangeiras. Eu soube que o presidente da Shell visitou recentemente a presidente Dilma, ou seja, as pressões são muito fortes.

Essa 11ª Rodada trará um prejuízo para o país da ordem de 1 trilhão de dólares. É mil vezes maior do que aconteceu com a Vale. Não consigo imaginar roubo maior na história do Brasil, e a mídia não diz uma linha sobre o tema.

Por Marcos Pivetta, na Revista Fapesp]]> Quinze espécies são descritas simultaneamente, no maior feito da ornitologia brasileira em favor de nossa biodiversidade, em 140 anos

Por Marcos Pivetta, na Revista Revista Fapesp

Desde a segunda metade do século XIX a ornitologia brasileira não dava uma contribuição tão significativa para ampliar o conhecimento sobre a biodiversidade: quinze novas espécies de aves da Amazônia nacional serão formalmente descritas pela primeira vez, numa série de artigos científicos previstos para serem publicados em julho num volume especial do Handbook of the birds of the world, da espanhola Lynx Edicions. Esse tomo fecha uma coleção de dezessete livros que, por seu caráter enciclopédico e didático, é adotada como fonte de consulta por ornitólogos profissionais e amadores.

Os autores das descrições pertencem a três instituições nacionais de pesquisa – Museu de Zoologia da Universidade de São Paulo (MZ-USP), Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), de Manaus, e Museu Paraense Emílio Goeldi (MPEG), de Belém – e ao Museu de Ciência Natural da Universidade Estadual da Louisiania (LSUMNS), Estados Unidos. Os ornitólogos não apresentavam ao mundo, de uma só vez, numa única obra, um conjunto tão numeroso de novas aves brasileiras desde 1871, quando saiu o livro Zur Ornithologie Brasiliens. Nessa obra, escrita pelo austríaco August von Pelzeln (1825-1891), foram divulgadas 40 espécies de aves coletadas pelo naturalista Johann Natterer (1787-1843), também austríaco, em suas viagens pela Amazônia brasileira.

Onze das novas espécies são endêmicas do Brasil e quatro podem ser encontradas também no Peru e na Bolívia. Oito ocorrem somente a oeste do rio Madeira, na parte ocidental da Amazônia; cinco habitam exclusivamente terras situadas entre esse curso d’água e o rio Tapajós, no centro da região Norte; e duas vivem apenas a leste do Tapajós, no Pará, na porção mais oriental da floresta tropical. No volume especial do Handbook, os autores descrevem a morfologia (formas e estruturas), a genética e a vocalização (canto e sons) das novas espécies. Por meio de mapas específicos para cada espécie, mostram ainda seus locais de ocorrência. No entanto, até que o livro seja oficialmente publicado, o nome científico e alguns detalhes sobre a anatomia e o modo de vida das novas espécies não podem ser divulgados.

Dessas aves até agora desconhecidas e sem registro na literatura científica, a maior e mais espetacular é uma espécie de gralha, do gênero Cyanocorax, com cerca de 35 centímetros de comprimento, que vive apenas na beira de campinas naturais situadas em meio à floresta existente entre os rios Madeira e Purus, no Amazonas. “Essa gralha está ameaçada de extinção”, diz Mario Cohn-Haft, curador da seção de ornitologia do Inpa, principal descobridor do cancão-da-campina, nome popular cunhado para a ave. “Seu hábitat está em perigo e podemos perder a espécie antes de ter tido tempo de estudá-la a fundo.” Sua principal região de ocorrência é um complexo de campinas, distante 150 quilômetros ao sul de Manaus, numa área próxima à rodovia BR-319, que liga a capital amazonense a Porto Velho. A estrada está sendo reformada e os pesquisadores temem que o acesso facilitado ao local coloque em risco o hábitat da espécie. “A nova gralha também ocorre numa zona de campos naturais no sul do Amazonas, próximo a Porto Velho, onde há muitos colonos do Sul do país, que a confundem com a gralha-azul [um dos símbolos do Paraná]”, diz Cohn-Haft.

Poiaeiro-de-chicomendes, nome popular de espécie da família Tyrannidae

Com exceção de uma ave da ordem dos Piciformes, que inclui tucanos e pica-paus, as demais espécies amazônicas agora apresentadas à comunidade científica pertencem à ordem dos Passeriformes. Popularmente chamados de passarinhos, os membros desse grupo representam aproximadamente 55% das espécies de aves conhecidas, como os pardais, canários, bem-te-vis e tantas outras. Além da gralha e do parente distante dos tucanos, serão descritos no livro cinco espécies da família Thamnophilidae (na qual se incluem os papa-formigas), quatro da família Dendrocolaptidae (todas novas formas de arapaçus), três da vasta família Tyrannidae (que compreende 400 espécies presentes do Alasca à Terra do Fogo) e uma da pequena família Polioptilidae (composta por menos de 10 espécies, em geral aves vulgarmente denominadas balança-rabo).

Em termos numéricos, as novas espécies amazônicas representam um acréscimo de quase 1% na biodiversidade nacional de aves. “Somos o segundo país com maior número de espécies de aves conhecidas, cerca de 1.840”, afirma Luís Fábio Silveira, curador do setor de ornitologia do Museu de Zoologia da USP, um dos coordenadores da iniciativa. “Apenas a Colômbia tem mais espécies do que nós, aproximadamente 1.900. Mas, daqui a uma década, devemos chegar às 2 mil espécies de aves conhecidas no Brasil. Há vários exemplares de aves desconhecidas nos museus brasileiros, oriundos de diversos biomas, que serão descritos nos próximos anos.”

As aves são o grupo de vertebrados mais estudado da biologia. No entanto, parece haver muito a ser conhecido, especialmente na Amazônia, ainda que esse bioma tenha sido alvo de muitas pesquisas nas últimas décadas. “A biodiversidade em geral, e mesmo a de aves deste bioma, está longe de ter sido completamente amostrada”, diz o ornitólogo Bret Whitney, pesquisador do Museu de Ciência Natural da Universidade Estadual da Louisiania e principal coordenador da empreitada. “Ainda falta muito para a Amazônia ser considerada suficientemente bem conhecida e, assim, permitir o planejamento e a sustentabilidade das reservas de biodiversidade já existentes e também das futuras.” Em paralelo à vida acadêmica, Whitney é sócio de uma empresa de ecoturismo, a Field Guides, que leva pessoas para observar aves em vários pontos do globo, inclusive da Amazônia.

Nova espécie de arapaçu-de-bico-torto

Algumas das dezenas de expedições feitas pela Amazônia nos últimos dez anos que levaram à descoberta de novas espécies foram custeadas, parcial ou totalmente, por um projeto de Silveira financiado pela FAPESP. Outras contaram com apoio do CNPq, do Ministério do Meio Ambiente, do Programa de Pesquisa em Biodiversidade do Ministério da Ciência e Tecnologia, de secretarias estaduais e até da americana National Geographic Society. Numa dessas incursões pela floresta tropical, no ano passado, duas dezenas de pesquisadores e alunos de pós-graduação das instituições envolvidas no projeto alugaram durante um mês, por R$ 75 mil, um barco para percorrer o rio Sucunduri, um afluente do Madeira, em busca de novas espécies de aves.

Em outros momentos, os cientistas precisaram até do apoio de proteção armada para entrar em regiões que poderiam abrigar novas formas de aves. A localidade tipo de uma das novas espécies, um arapaçu-de-bico-torto, é a Floresta Nacional de Altamira, próxima à rodovia BR-163, no sul do Pará. A área é uma unidade de conservação do Ibama. “Mas, para podermos trabalhar com segurança na reserva, tivemos de ser escoltados por soldados do Exército brasileiro. Havia um garimpo ilegal em funcionamento na unidade”, conta Aleixo, da seção de ornitologia do MPEG. “A tensão de trabalhar num lugar assim é grande e, não fosse a presença do Exército, não teríamos conseguido.”

Modernamente, o processo de descrição de espécies recém-descobertas ocorre nas páginas de revistas científicas, não mais em livros. Mas a importância e a singularidade do conjunto de novas espécies de aves amazônicas fizeram os editores da enciclopédia e os autores dos trabalhos optarem por um caminho alternativo. Cada nova espécie foi alvo de um paper independente, um artigo científico, nos moldes do que seria preparado para um periódico acadêmico, e a equipe do Handbook contratou os serviços de um grupo de especialistas para atuar no processo de revisão por pares e aprovação dos textos com as descrições formais de cada espécie. Para a ciência, o texto que descreve e batiza com um nome em latim, composto de dois termos (gênero e espécie), uma nova forma de vida equivale ao atestado de nascimento da espécie. Serve também como uma documentação fundamental da biodiversidade de uma região, no caso das aves da Amazônia, e para a formulação de políticas públicas de caráter ambiental.

A iniciativa de publicar todas as novas espécies de uma vez ganhou corpo no ano passado e foi coordenada por Whitney, Silveira, Cohn-Haft e Aleixo, sempre com a participação de alunos de pós-graduação de suas respectivas instituições. O grupo estava produzindo textos para o 17º volume do Handbook, que traria informações de espécies de aves descobertas recentemente em todo o mundo, entre 1992 e 2011. As espécies formalmente descritas pela ciência nesse período haviam ficado de fora dos demais 16 livros da série, que resumiam e organizavam dados de cada membro das famílias conhecidas de aves. Inicialmente, o volume especial da obra trataria de 68 espécies, todas já descritas formalmente empapers publicados em revistas científicas nas últimas duas décadas, o que dá uma média de menos de 4 novas espécies descobertas por ano. No final, o livro extra trará 83 espécies, incluindo as 15 da Amazônia cuja descrição científica ocorre excepcionalmente no próprio livro. Ao optar por revelar simultaneamente as novas espécies numa única obra, a ideia do grupo era chamar a atenção para a importância de preservar a biodiversidade da Amazônia, onde podem ser encontrados dois terços das espécies de aves presentes no Brasil. “Se publicássemos cada paper em separado, em revistas distintas, o impacto não seria o mesmo”, diz Silveira.

O ato de procurar por aves no meio natural remete à imagem de um sujeito de bermudas, camiseta, chapéu e binóculos na mão. Talvez uma máquina fotográfica também componha o cenário. No entanto, um item não mencionado é mais do que obrigatório para os ornitólogos: um gravador. A maioria das 15 novas espécies foi, inicialmente, identificada por seu cantar, que, aos ouvidos dos especialistas, apresentava caráter diferente ou pouco familiar. “Não é preciso ser superdotado para reconhecer um cantar diferente. É questão de treino”, diz Whitney. “É como reconhecer pelo primeiro acorde uma música nova de sua banda favorita.”

Há apenas duas décadas, a descrição de uma nova espécie de ave, como ocorria com a maioria dos seres vivos, se baseava apenas na singularidade de sua anatomia e aparência externa. Se a plumagem e as estruturas ósseas de um exemplar eram diferentes significativamente dos traços encontrados nas espécies conhecidas, esse animal podia ser rotulado como sendo de uma nova espécie. Hoje, além da morfologia, outros dois critérios fundamentais são usados para propor a existência de novas espécie de aves: a análise de suas vocalizações e de seu material genético. “Atualmente há pesquisadores que propõem a existência de uma nova espécie de ave mesmo quando apenas um desses três parâmetros se mostra distinto das demais espécies conhecidas”, afirma Silveira. “Fomos conservadores em nosso trabalho e propusemos uma nova espécie apenas quando encontramos divergências em pelo menos dois desses três critérios.”

Com a ajuda de softwaresespecializados, o canto gravado de cada candidata a nova espécie de ave foi comparado com vocalizações homólogas de espécies semelhantes. Às vezes, bastaram uns poucos segundos de comparação para confirmar a primeira impressão captada pelo ouvido treinado dos ornitólogos: as frequências sonoras emitidas pelas novas espécies eram distintas dos cantos produzidos por aves aparentadas, mesmo de algumas espécies que lhes eram fisicamente extremamente semelhantes. De cada ave descoberta, os pesquisadores também sequenciaram alguns milhares de pares de bases de genes presentes no DNA nuclear e nas mitocôndrias, organelas celulares responsáveis pela produção de energia que têm genoma próprio, independente, frequentemente usado para estudos de filogenia.

O material genético foi comparado com o DNA de espécies já conhecidas a fim de averiguar sua singularidade e montar, quando possível, relações de parentesco ou uma árvore filogenética da nova espécie. “Para boa parte das novas aves que estamos descrevendo, a confirmação de que se tratava de espécies diferentes foi realmente obtida com a inclusão do aspecto genético nas análises”, comenta Aleixo. “Isso reforça a importância de que a coleta científica de espécimes tem que ser acompanhada pela obtenção de material genético, algo que, infelizmente, ainda não é praticado em vários museus e coleções de todo o Brasil.”

Os estudos genéticos são capazes de revelar informações preciosas sobre as origens das espécies. A história evolutiva de duas novas aves agora descritas, dois chorozinhos do gênero Herpsilochmus, é bem ilustrativa do tipo de contribuição que pode ser obtida com essa abordagem. Ambas as espécies são quase iguais do ponto de vista morfológico, mas suas vocalizações são nitidamente distintas. Uma das aves habita um trecho da margem direita do rio Madeira e outra vive apenas na margem esquerda. Nesse caso, o Madeira, cuja distância entre as margens pode atingir quase 10 quilômetros em alguns pontos, funciona como uma barreira natural entre as duas populações de aves, que não mantêm contato uma com a outra. A separação prolongada dos dois grupos de chorozinhos levou ao processo evolutivo que os biólogos denominam especiação: o surgimento de uma nova espécie, no caso de duas, originadas da fragmentação de uma população ancestral comum e que hoje ocorrem em ambientes sem comunicação (efeito vicariante). Apesar das enormes semelhanças morfológicas entre as duas populações de chorozinhos, os estudos genéticos relevaram – e esse é o dado realmente surpreendente – que elas foram isoladas pelo Madeira 2 milhões de anos atrás.

O papel dos grandes rios da Amazônia, barreiras geográficas intransponíveis para muitas espécies, no surgimento de novas formas de vida é bem conhecido pela ciência. Segundo os ornitólogos, a novidade é que mesmo cursos d’água não tão monumentais podem desempenhar a mesma função em certos casos. Pelo menos três novas espécies foram descobertas, por exemplo, na região que fica entre os rios Aripuanã e Machado, no sul do Amazonas e norte de Rondônia: um dos chorozinhos acima mencionados, a choquinha-do-rio-roosevelt e o cantador-de-rondon (esses são os nomes populares das aves). Essa área, por onde passa também o rio Roosevelt, funcionou como um refúgio para espécies menores de aves, que ficaram “presas” e acabaram, com o passar dos anos, desenvolvendo características próprias no interior do território entre as margens dos cursos d’água. “Alguns rios da Amazônia foram mudando seu percurso ao longo da história evolutiva”, afirma Silveira. “Às vezes, esse processo de acomodação dos leitos de rios promove a separação de populações de aves que antes habitavam o mesmo ambiente.” Os numerosos rios que serpenteiam pela maior floresta tropical são uma caudalosa fonte de biodiversidade, dentro e fora de suas águas.

Projeto
Sistemática, taxonomia e biogeografia de aves neotropicais: os Cracidae como modelo (2007/56378-0); Modalidade: Linha Regular de Auxílio a Projeto de Pesquisa.Coord.: Luís Fábio Silveira – MZ-USP; Investimento: R$ 86.928,28 (FAPESP).

Por Kiko Nogueira, do Diário do Centro do Mundo ]]>

Num embaraçoso escândalo, governo Obama é flagrado grampeando telefones de jornalistas que investigavam bombardeios no Iêmen

Por Kiko Nogueira, do Diário do Centro do Mundo

O Departamento de Justiça americano grampeou os telefones de repórter da Associated Press, num movimento que está sendo chamado de “intrusão perturbadora”, “espionagem de estado”, “atentado à liberdade de expressão”, “lapso fascista” e “a volta aos tempos de Nixon”.

O grampo, em mais de vinte telefones, foi motivado por uma investigação do governo para saber como a AP conseguiu informações a respeito de um plano para bombardear o Iêmen. A AP deu uma matéria sobre o plano, que envolvia um agente duplo trabalhando para a CIA e para a Al-Qaeda.

O governo dos EUA monitorou ligações de gente em Nova York, Washington e Hartford, no estado de Connecticut. Numa carta aberta, o presidente da AP, Gary Pruitt, classificou o grampeamento como “uma intromissão sem precedentes na apuração de notícias” e exigiu que as gravações fossem devolvidas e todas as cópias destruídas.

“Não há justificativa possível para isso”, disse Pruitt. (Os métodos de Obama já vinham sendo questionados desde a admissão, por parte da Receita Federal, de que as contas de grupos conservadores, como o Tea Party, tiveram um tratamento mais rigoroso do que o normal).

Geralmente, invasões dessa natureza em organizações de mídia ocorrem após uma intimação oficial. Não foi o caso. A AP afirma que o aviso de que havia sido grampeada veio do Departamento de Estado na sexta -feira passada.

A comunidade jornalística está batendo pesado. Para uma editora da revista New Yorker, Jane Mayer, parte do problema vem da revolução tecnológica. “É muito mais fácil hoje, para o governo, espionar a Internet e as linhas telefônicas do que era no passado”, diz.

Jonathan Landay, repórter dos jornais do grupo McClatchy que denunciou em várias ocasiões a morte de civis por drones nos ataques “inteligentes” no Oriente Médio, acha que o efeito dessas atitudes será o oposto ao desejado: “vamos nos esforçar mais ainda no nosso trabalho. Quanto mais o governo tenta controlar informações críticas a ele, mais danos traz à democracia”.

Por Viviane Tavares, no Brasil de Fato ]]>

Para Orlando Zaccone, guerra contra tráfico mata em massa, discrimina pobres, não reduz consumo e apoia-se em visões de mundo medievais 

Por Viviane Tavares, no Brasil de Fato

Orlando Zaccone é delegado da Polícia Civil do Rio de Janeiro e secretário geral da Law Enforcement Against Prohibition (Leap) no Brasil. Negando todos os estereótipos que o cercam e os quais abomina, ele é a favor da legalização das drogas e defende que o papel do delegado dentro do marco democrático é o de garantir a liberdade, e não o de prender, o que chama de marco autoritário.

Zaccone, que também é doutorando em Ciência Política na Universidade Federal Fluminense (UFF) e autor do livro Acionistas do Nada (Editora Revan, 2007), defende durante a entrevista que a guerra contra as drogas mata mais do que a própria droga e é uma irracionalidade.

Confira a entrevista.

Você diz que a função do delegado não é prender. Qual é a função então? 

A principal função democrática do delegado é o controle da legalidade dos atos de polícia. Isso transforma o delegado em uma figura sui generis, porque ele é um policial, por estar dentro de uma instituição policial, mas também faz o controle dos atos da própria polícia quando alguém é preso na rua e é conduzido para a delegacia, a chamada prisão-captura.

Neste caso, quando um policial dá voz de prisão para alguém, essa pessoa pode achar que não está dentro das hipóteses de uma prisão, que foi presa injustamente, e quem vai decidir isso é o delegado. Ele traz o marco das garantias constitucionais para o momento da investigação preliminar. Se formos por um viés democrático, o delegado é uma garantia, antes do processo, de que a lei será aplicada. Quando digo que o delegado é para soltar e não prender, é porque o que torna a função deste delegado diferenciada é a possibilidade dele relaxar uma prisão ilegal, ou seja, soltar uma pessoa.

Infelizmente, as decisões e a participação dos delegados têm sido autoritárias. Muitas vezes, por exemplo, para legitimar os autos de resistência – quando um delegado de polícia relata, em um inquérito, que houve legítima defesa, porque quem morreu foi um traficante. E isso vai ser corroborado depois pelo Ministério Público, pelo Poder Judiciário. Esse é o marco que chamo de autoritário.

Por que você mantém este perfil de trabalhador no Brasil? Na Argentina, não há a figura máxima da polícia, lá o cargo máximo é o comissário que não tem formação jurídica, porque quem vai fazer a apreciação jurídica do fato é o juiz. No Brasil, temos a figura do delegado que faz a primeira apreciação jurídica. Isso poderia ser bom se ele fizesse essa apreciação para garantir as liberdades, o que chamo de democrático, mas não é isso que acontece, porque ele adota decisões que restringem a liberdade, então é autoritário.

Você é a favor da descriminalização das drogas? Por quê?

Hoje, o grande argumento a favor da legalização das drogas é que as proibições não resolvem o problema dos efeitos das drogas: as pessoas usam mesmo que elas sejam proibidas. Mais pessoas morrem com a guerra contra as drogas do que pelo uso destas substâncias. Isso é uma irracionalidade. Se estamos fazendo isso para proteger as vidas, não se justifica essa letalidade toda.

Hoje faço parte da Leap por reparar que muitos policiais que usam cadeiras de rodas, ou foram mortos, por conta desta guerra contra as drogas e não por conta do uso das mesmas. A guerra mata policiais, violenta pessoas, coisa que a droga não consegue fazer. Precisamos buscar no marco da vida em comunidade alguma racionalidade que explique a lei. Ser agente da lei contra a lei, neste caso, é muito racional. 

O que a Leap faz?

A Leap leva para a comunidade o discurso dos agentes que vivenciam os efeitos danosos da proibição das drogas. Nós temos os oradores que vão a escolas, igrejas, corporações policiais e empresas para mostrar – com suas experiências como policiais, juízes e agentes penitenciários –, que a guerra contra as drogas é muito mais nociva e lesiva do que o uso delas. 

Por que você diz que o Estado legitima a guerra contra as drogas? De que forma ele faz isso?

Ocorre a partir do momento em que a legislação coloca o traficante, o comerciante de drogas ilícitas, como o criminoso mais perigoso do ambiente social. Hoje, na Constituição, a única hipótese de extradição de brasileiro naturalizado é quando ele está envolvido com tráfico internacional de drogas. São vários mecanismos como, por exemplo, a tentativa de aumentar a pena mínima de prisão, com um projeto de lei que eleva de cinco para oito anos a pena por tráfico de drogas, colocando esse crime em um patamar de periculosidade muito grande. Isso tudo faz parte da guerra. Não é só a letalidade, que é enorme.

No Brasil, em 2011, de acordo com dados da Anistia Internacional, só nas cidades do Rio de Janeiro e São Paulo, matou-se mais do que em todos os países que têm pena de morte autorizada. Todas essas mortes provocadas por ações policiais pelo sistema penal têm como marca de legitimidade a condição do morto como traficante. Esta guerra produz letalidade, encarceramento em massa de pessoas que são as mais vulneráveis do extrato social. É uma guerra injusta e há muito tempo incentivada, apoiada e produzida pelo Estado brasileiro. Mas isso não é de se admirar porque a história da sociabilização no nosso país sempre foi violenta, vide agora a pacificação nas favelas do Rio de Janeiro.

Nós temos que olhar pra trás e ver como a pacificação vem desde Duque de Caxias, que foi o grande pacificador, passa pelo Marechal Rondon com os índios, depois, Canudos, com a pacificação dos seguidores de Antônio Conselheiro, e no Araguaia até chegarmos ao modelo de hoje das UPPs [Unidades de Polícia Pacificadora] no Rio de Janeiro. Temos que ter uma visão mais crítica de como vai se estabelecendo o paradigma bélico de uma pacificação como forma de construção do Estado brasileiro. E a guerra às drogas está nesse contexto.

Como você vê o tratamento em relação ao usuário? O que você acha da internação compulsória?

A solução são as clínicas de rua. Primeiro, porque colocam como um marco que aquela condição social a que está exposta a pessoa não é fruto do consumo de drogas. Pelo contrário, o consumo de drogas baratas e mais lesivas como o crack ocorre justamente pela condição social. O efeito não pode virar causa.

O consultório de rua entende que a droga é uma das questões desta população e vai tentar fazer uma intervenção levando em conta as outras questões. Nós temos que levar em consideração todos os aspectos envolvidos, muitas vezes de ordem econômica, e que ficam fora do debate para entender aquela vulnerabilidade. 

Como você avalia a reforma do Código Penal, que diminui a pena do usuário e aumenta a do traficante?

A teoria da diferenciação entra forte na legislação brasileira na ditadura militar, Mais especificamente em 1976, com a lei 6368/76, que cria o artigo 12 para o traficante e o artigo 16 para o usuário. Antes disso, até 1968, o Código Penal não fazia distinção. Ele punia da mesma forma quem transportava, portava ou guardava as drogas ilícitas.

Se até 1968 o cara era pego com um cigarro ou um quilo de maconha para vender, ele era punido da mesma forma, pelo mesmo crime. De 1968 a 1976, a legislação expressamente equiparava a pena e a punição para traficante e usuário. Em 1976, incorporaram a teoria da diferenciação porque começaram a ser presos os filhos de militares, pois a massificação do uso de drogas já estava acontecendo no mundo inteiro. E vinha aquela questão: “meu filho não pode ter o mesmo tratamento que o neguinho do morro”. Vamos fazer uma distinção, em que o do morro é o criminoso hediondo e o usuário vem com o estereótipo da saúde, do doente, do dependente.  A lei 6368 começa a dar este tratamento e isso tudo é construído.

As pessoas têm que entender que o crime e o criminoso são construídos. Eles só existes através de um olhar. E essa diferenciação, que começa em 1976, ganha em 2011, com a atual lei de drogas, um avanço, porque se aumentou muito a punição do traficante e descriminalizou a conduta do usuário. Reforça o estereótipo de dependente para o usuário. E o que acontece na prática? A definição do consumidor e do traficante não é feita pela norma, ela é feita a partir da norma.

As construções que se fazem realmente definem pessoas pobres como traficantes e as que estão em posição econômica melhor, como usuários. Hoje, um menino na favela que é pego com R$ 600 no bolso, por ter acabado de receber o salário, e que passou na boca de fumo e comprou cinco trouxinhas de maconha, é preso como traficante. Essa construção é apartadora, injusta e vai gerando no ambiente social a construção da delinquência, como diz Foucault. O tratamento é totalmente distinto.

Ainda temos a diferenciação entre o traficante e o comerciante de drogas. Quando o Johnny foi pego ele teve tratamento como usuário, depois virou filme [Meu nome não é Johnny, 2008], ganhou dinheiro, escreveu livro.

O debate sobre a legalização tem que trazer essas questões, porque também não acredito que, depois que tivermos uma legalização o problema estará resolvido. O debate sobre a legalização deve agregar discussões mais profundas sobre essa desigualdade, não só na distribuição dos bens positivos, como o patrimônio, mas também dos bens negativos, como a delinquência.

Trazendo para o campo da saúde, você aponta um perigo quando se aproxima a cura da pena. Por que você fala isso? 

Essa minha afirmação se deu a partir de um artigo do professor Nilo Batista, em que ele mostra que essa aproximação de pena e cura se dá em dois momentos na história do sistema punitivo ocidental: um é aquele em que se dava à pena ares de cura.

Quando a bruxa era jogada na fogueira, ela estava sendo punida, mas estava também sendo curada, porque segundos antes de ser jogada na fogueira, a ela era exigida uma confissão. Mesmo confessando, iria ser “purificada” na fogueira, porque, a partir daí, seria recebida no reino dos céus. O outro é no século 19, quando temos essa aproximação da cura como pena, que vem com as escolas positivistas, que trazem a internação compulsória e tudo isso que vemos hoje. Um modelo médico propondo aplicações penais. São dois instrumentos no marco do salvacionismo, que é a ideia de um mundo puro, desprovido de crimes, de doenças.

Temos que partir agora de um novo paradigma que não seja religioso, da salvação, mas que seja um paradigma que entenda que esse mundo é corrupto. 

Os tratamentos como redução de danos são um caminho?

A redução de danos sempre é um caminho. Agora, a gente tem que entender o que é esse tratamento, porque muitos podem dizer que a internação compulsória é redução de danos. A justiça terapêutica defende essa ideia: que melhor que aplicar uma pena é obrigar uma pessoa a ser submetida a um tratamento. Você sai da pena como cura e entra na cura como pena. Temos que sair desse ciclo.

Como é o seu trabalho na Brigada Organizada de Cultura Ativista (Boca)?

Eu e o Marcelo Yuka [ex-líder da banda O Rappa, que ficou paraplégico após ser baleado em um assalto no ano 2000] tivemos um encontro porque ele mora na Tijuca (bairro do Rio de Janeiro) e eu fui delegado lá. Quando fui trabalhar em Nova Iguaçu (RJ), em uma carceragem com 500 presos, eu o convidei para fazer um trabalho lá. A partir daí, começamos a fazer um trabalho com os presos, ficamos amigos, compartilhamos idéias políticas e criamos a B.O.C.A., que funciona com debates no Circo Voador e venda de produtos culturais e conceituais. Os próximos eventos serão no final do mês de abril com os temas “Quanto vale a sua arte?” e “A ditadura de ontem e hoje”, que terá a participação de Silvio Tendler (cineasta), Carlos Latuff (cartunista) e o Willian Professor, mais conhecido como fundador do Comando Vermelho [organização criminosa do Rio de Janeiro].

(Foto: Instituto da Cannabis)

Por Jomar Morais, no Diário do Centro do Mundo]]>

Ignoradas pela mídia há quatro décadas, APACs espalham-se pelo país e derrubam índices de reincidência no crime, ao lembrar que objetivo principal da cadeia não é castigar

Por Jomar Morais, no Diário do Centro do Mundo

Uma frase de seu fundador, o advogado Mario Ottoboni, espelha a crença básica em que se apoia a prática revolucionária da APAC: “Todo homem é maior que o seu erro”.

A APAC – Associação de Proteção e Assistência ao Condenado —  é uma experiência iniciada nos anos 70 em São José dos Campos (SP) e, devido ao sucesso do projeto, hoje presente em 11 Estados brasileiros e até fora do país.

Não há como construir um sistema prisional decente e eficaz sem concordar com o princípio que inspira a entidade.  Nem sequer é possível um delinquente salvar a si mesmo sem essa crença fundamental.

Talvez, por isso, a frase de Ottoboni, escrita na parede com letras gigantes, é a primeira das muitas exortações a motivar reeducandos (prisioneiros) e administradores no Centro de Reintegração Social (prisão) da APAC em Macau, no Rio Grande do Norte.

Reeducandos? Centro de Reintegração? Neste caso não se trata de mero jogo de palavras, um recurso de marketing. Mais de vinte anos de experiência confirmam que, por trás dos rótulos politicamente corretos, opera um paradigma humanista de diferenciais marcantes e bem-sucedidos no trato da ferida social da criminalidade.  Aceitar, defender e cuidar da dignidade da vida é o fermento da receita.

A crença básica da APAC é o que falta ao falido sistema penitenciário oficial, espécie de geena dos tempos bíblicos para onde a sociedade tem enviado os seus novos “leprosos”, na ilusão de que a segregação pura e simples é vacina contra o mal.

Não é culpa da lei que, aperfeiçoada, aponta princípios e meios que garantem à pena as suas funções ressocializadoras  do indivíduo e retributiva da sociedade lesada. É fruto do desvio da melhor prática do direito e mesmo dos rudimentos da justiça, sob a ação de uma cadeia corruptora que permeia todos os segmentos do sistema prisional e vai além, muito além, de seus limites.

Para que essa roda de iniquidade continue a girar, é imperioso que se mantenha um ambiente de caos permanente e a total descrença na reeducação do homem.

Afinal, para justificar a queima do dinheiro do contribuinte em projetos faraônicos e inúteis nada melhor que estimular o medo diante de ameaças reais ou imaginárias.

Além disso, para que a roda da iniquidade rode, é necessário azeitá-la, continuamente, com a inclusão de mais colaboradores, dando à prática perversora a capilaridade necessária ao domínio de toda a estrutura.

Nesse contexto, a crença na recuperação do homem e o resgate de sua dignidade seriam obstáculos intransponíveis aos interesses inconfessáveis.

A experiência da APAC é uma alternativa concreta ao sistema oficial mergulhado no pântano.

Não é, certamente, a única possibilidade. Mas é a que está aí, referendada por números positivos e uma série de resultados só mensuráveis pelos corações que se beneficiaram direta e indiretamente de seu modelo.

Como explicar que, investindo apenas a quarta parte do que o Estado desperdiça com um apenado mantido em condições subumanas, a instituição obtenha resultados infinitamente melhores, conseguindo devolver à sociedade homens recuperados e não bandidos pós-graduados?

O índice de reincidência entre egressos do sistema oficial, em torno dos 90%, é a prova definitiva de sua falência.Na APAC, onde o prisioneiro cumpre uma rigorosa disciplina preservando sua dignidade, esse índice tem ficado abaixo dos 10%.

Como explicar que, sem policiais e agentes, sem usar armas e a brutalidade, os centros de reintegração da APAC não se tenham transformado em caldeirões de revolta, infernos de perversão e centrais de negócios ilícitos?

A questão central não é a da natureza da administração – se estatal ou privada. Um presídio privado pode oferecer conforto e não recuperar o criminoso. E pode ainda custar caro e assegurar a sobrevivência da teia corruptora.

O segredo do sucesso da APAC e da reeducação do delinquente está na crença fundamental sobre a essência do homem, seus valores e suas possibilidades, aplicada no dia a dia por administradores e reeducandos, com a colaboração das famílias e da sociedade, numa convivência respeitosa regida pelo amor e pela justiça.

Por Samir Oliveira, no Sul21]]>

Tudo indica que produtores gaúchos foram vítimas. Mas contaminação revela fragilidade do controle sanitário pelas empresas e Estado

Por Samir Oliveira, no Sul21

A deflagração da operação Leite Compensado por parte do Ministério Público nesta quarta-feira (8) gerou apreensão entre os consumidores gaúchos. O MP identificou um esquema de adulteração de leite através da inclusão de água e de uma mistura de ureia e formol no produto.

O crime era cometido pelas transportadoras que levavam o leite dos produtores às empresas que beneficiam e comercializam a mercadoria. Por conta disso, o MP interditou lotes vendidos pelas marcas Italac Integral, Italac Semidesnatado, Líder/Bom Gosto UHT Integral, Mumu UHT Integral e Latvida UHT Desnatado.

As interdições ocorreram para que os produtos adulterados não chegassem mais às prateleiras dos supermercados, mas técnicos da área e promotores do Ministério Público afirmam que as empresas foram vítimas da fraude, não cúmplices. Apesar da ressalva, as autoridades frisam que as empresas deveriam ter detectado a adulteração do leite e que precisam melhorar seus mecanismos de controle de qualidade.

Investigação começou em dezembro de 2012

A Promotoria de Defesa do Consumidor começou a investigar o caso em dezembro do ano passado. Através de um convênio com o Ministério da Agricultura, a Secretaria Estadual da Agricultura e laboratórios especializados, o MP recebia amostras de leite que eram auditadas por esses órgãos. As amostras eram conferidas também por um engenheiro químico do Ministério Público.

Empresas envolvidas são LTV, Transportadora 3C, Chiesa, Crisma e Jappe | Foto: MP-RS

A fraude teria sido comprovada por meio de análises químicas do leite cru, quando foi identificada a presença do formol, que, mesmo depois dos processos de pasteurização, persiste no produto final. Com o aumento do volume do leite transportado, os “leiteiros” lucravam 10% a mais que os 7% já pagos sobre o preço do leite cru, em média R$ 0,95 por litro.

Uma das formas de adulteração identificada é a da adição de uma substância semelhante à ureia e que possui formol em sua composição, na proporção de 1 kg deste produto para 90 litros de água e mil litros de leite.

“Começamos a constatar a possibilidade de adição de formol no ano passado para maquiar a adição de água no produto. Utilizavam uma substância usada pela indústria moveleira”, explica o promotor Alcindo Luz Bastos da Silva Filho. Ele afirma que a substância química era colocada nos caminhões de transporte antes mesmo de se recolher o leite com os produtores.

As empresas de transporte envolvidas no crime são a LTV, de Guaporé; a Transportadora 3C, de Ibirubá; a Transportadora Chiesa, de Ibirubá; a Transportes Crisma, de Ibirubá; e a Transportadora Jappe, de Horizontina.

Um processo criminal já foi instaurado contra as pessoas envolvidas na fraude. Foram cumpridos ao todo 22 mandatos de prisão, busca e apreensão nos municípios de Ibirubá, Horizontina e Guaporé. Foram presos empresários do ramo do transporte e apreendidos documentos e computadores em empresas e residências, além de 17 caminhões utilizados para o transporte do leite adulterado.

“Fraude por adição de água é facilmente detectável“, diz técnico em laticínio

O técnico em laticínios Fábio Carvalho entende que as indústrias do setor deveriam ser mais rigorosas no controle de qualidade de seus produtos. Para ele, a operação Leite Compensado demonstra que tanto as empresas quanto o governo federal – a quem cabe a fiscalização – têm deixado a desejar no controle do leite que recebem de produtores e transportadores.

“A fraude por adição de água é facilmente detectável, existem vários exames de rotina que poderiam ser feitos todos os dias. É uma fraude muito mal feita e grosseira, por isso chama a atenção que não tenha sido detectada”, comenta.

Ele acredita que as empresas do setor tenham sido pegas de surpresa pelo esquema criminoso das transportadoras, já que a adição de ureia e formol prejudica, inclusive, a própria produção das indústrias. “Além dos exames de rotina, as empresas precisam fazer pesquisas nas áreas físico-química e microbiológica para verificar suspeitas e acusar problemas. Fica claro que as empresas foram logradas. Além do prejuízo de imagem, a adição de formol é contraproducente, pois inviabiliza a produção de uma série de derivados do leite”, informa.

O técnico afirma que o ministério da Agricultura também é responsável pela fiscalização do produto nas grandes empresas e deveria ser mais atuante nos procedimentos. “Há uma falha, o controle de qualidade do leite no Brasil precisa ser feito com muita atenção. É um produto altamente perecível, consumido por crianças e idosos, por pessoas adoentadas e com baixa imunidade. É um produto muito suscetível à fraude”, explica.

Em nota divulgada à imprensa, o Sindicato da Indústria de Laticínios e Produtos Derivados do Estado do Rio Grande do Sul (Sindilat-RS) afirma que ” todos os lotes identificados com problema foram retirados do mercado e não se encontram mais à disposição do consumidor”. O comunicado também ressalta que “a indústria reafirma seu empenho na obtenção e distribuição de leite e derivados de alta qualidade e de consumo seguro, com a realização de análise do produto recebido dos produtores, importantes parceiros no elo da cadeia produtiva”.

Na IHU]]>

Líder de um dos grupos que ocuparam canteiro de obras da usina afirma: ação foi pacífica, teve apoio dos operários e visava abrir diálogo com governo federal

Na IHU

“Esse mandato de reintegração de posse é baseado em informações que não são verdadeiras, ou seja, de que estamos impedindo os trabalhadores de sair e de entrar no canteiro de obras, dizendo que estamos depredando o patrimônio da empresa. Ficou provado, nesses dias de diálogos, que isso não é verdadeiro”. A declaração é de Valdenir Munduruku, liderança indígena da Aldeia Teles Pires, na entrevista a seguir, concedida por telefone, após os indígenas terem recebido a notícia de que o Tribunal Regional Federal da 1^a Região – TRF1 deferiu, na noite do dia 8, a reintegração de posse do canteiro de obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, na região de Altamira, no Pará.

De acordo com Valdenir Munduruku, a liminar judicial foi recebida com “surpresa” horas depois de eles terem enviado um documento ao governo brasileiro, solicitando tempo para responder à carta recebida na tarde de ontem (08-05-2013). “Ficamos surpresos com a decisão, porque até o momento estávamos negociando e dialogando com o governo”, disse Valdenir Munduruku, à IHU On-Line, por telefone.

Há uma semana, 160 indígenas de seis etnias ocuparam o canteiro de obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte e reivindicaram a presença do ministro Gilberto Carvalho para negociar seus direitos. Sem possibilidade de negociação,Valdenir Munduruku lamenta: “Essa decisão do governo federal, de não atender a nossa reivindicação e enviar a reintegração de posse, mostra mais uma vez que não há interesse em resolver os problemas da questão indígena. Nós vamos continuar essa luta, porque somos impactados por essas obras e temos de lutar pelos nossos direitos”.

Confira a entrevista.

Como os indígenas que estão acampados nos canteiros de obra de Belo Monte receberam a notícia de que a Justiça determinou a reintegração de posse do canteiro de obra de Belo Monte?

Ficamos surpresos com a decisão, porque até o momento estávamos negociando e dialogando com o governo. Recebemos uma carta do governo na tarde de ontem (8/5), e pedimos um tempo para respondê-la, mas ontem à noite recebemos a notícia da reintegração de posse. Ainda estamos acampados no canteiro de obras, de forma pacífica, aguardando o oficial de justiça apresentar o mandato.

Qual era o conteúdo da carta enviada pelo governo federal?

A carta dizia que o governo estava disposto a dialogar, agendar uma reunião com as comunidades e realizar consultas prévias, desde que nós desocupássemos o canteiro de obras. Ficou muito claro que se tratava de uma carta que não respondia às nossas reivindicações.

Como o Ministério Público Federal se manifestou diante do mandato de reintegração de posse do canteiro?

O Ministério Público está tentando reverter a situação, até porque esse mandato de reintegração de posse é baseado em informações que não são verdadeiras, ou seja, de que estamos impedindo os trabalhadores de sair e de entrar no canteiro de obras, dizendo que estamos depredando o patrimônio da empresa. Ficou provado, nesses dias de diálogos, que isso não é verdadeiro. Ficamos acampados por sete dias de forma pacífica. Queríamos que o ministro Gilberto Carvalho viesse aqui no canteiro para entregarmos nas mãos dele as nossas reivindicações, para que ele nos respondesse diretamente quais ações são possíveis e quais não são, mas infelizmente parece que o diálogo com ele não será possível. Resta-nos aguardar para ver o que irá acontecer daqui em diante.

Como os trabalhadores dos canteiros de obra reagiram às ocupações?

Os trabalhadores apoiam totalmente a nossa luta, porque eles entendem o nosso sofrimento e os nossos direitos. Vários deles deram depoimentos favoráveis à nossa causa. Eles também já realizaram algumas manifestações reivindicando seus direitos que não estão sendo cumpridos. Estamos tendo um relacionamento bom com os trabalhadores e em nenhum momento houve conflito entre nós.

Segundo notícias da imprensa, foi autorizado o uso de força policial para retirar os indígenas dos acampamentos caso haja resistência. Como a polícia tem atuado durante essa semana de manifestações?

Os policiais da Força Nacional de Segurança e da Polícia Militar estão aqui na região, e nesse momento vários deles estão no canteiro de obras. Porém, não houve nenhum conflito.

Que novas ações pretendem realizar a partir de agora, diante do mandato de reintegração de posse do canteiro?

Num primeiro momento iremos aguardar a ordem judicial de reintegração de posse e, assim que a recebermos, vamos sair do canteiro e ver novas maneiras de lutar pelos nossos direitos.

Qual seu sentimento diante de mais uma tentativa de diálogo frustrada com o governo brasileiro?

Eu sinto muito por o governo brasileiro demonstrar que não tem interesse em respeitar os direitos indígenas. Nós estamos aqui acampados reivindicando nada mais do que os nossos direitos. Não estamos aqui para pedir barco, motor, carro. Estamos reivindicando aquilo que é nosso, que está na lei. Essa decisão do governo federal, de não atender a nossa reivindicação e enviar a reintegração de posse, mostra mais uma vez que não há interesse em resolver os problemas da questão indígena. Nós vamos continuar essa luta, porque somos impactados por essas obras e temos de lutar pelos nossos direitos, para mostrar para a sociedade que nem tudo acontece como o governo diz, quando fala que os direitos indígenas estão sendo respeitados, e para fazer ver que e as comunidades não estão sendo bem atendidas.

Como está o projeto hidrelétrico do complexo Teles Pires? Houve alguma negociação com vocês?

Os técnicos estão realizando os estudos, mas não nos consultaram. A Força Nacional está lá para garantir a segurança dos pesquisadores, invadindo o nosso território. Isso nos deixa muito revoltados. Já vimos que o governo é capaz de tudo quando quer realizar os seus empreendimentos e, se precisar, manda matar, como aconteceu na aldeia em que eu vivo, a aldeia Teles Pires, na ocasião da Operação Eldorado, quando um indígena foi assassinado. Nós não confiamos na Força Nacional nem na Polícia Federal. Claro que existem pessoas boas e sinceras, mas tantos outros não querem saber o que vai acontecer; querem apenas cumprir as ordens do governo.