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Projeto dos EUA quer censura mundial na web

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 – 12 de janeiro de 2012

Como a legislação em debate no Congresso norte-americano restringe a liberdade de troca de conteúdos na rede. Por que, se aprovada, ela pode provocar efeitos muito além das fronteiras dos EUA

Por Sergio Amadeu da Silveira, em A Rede

Os traficantes do copyright conseguiram encontrar uma legislação no Congresso dos Estados Unidos que autoriza o governo a realizar uma desastrosa e maciça interferência na internet, em nome da defesa dos direitos de propriedade intelectual das empresas estadunidenses. Em outubro, Lamar Smith, deputado republicano do Texas, apresentou um projeto de lei chamado Stop Online Piracy Act (Sopa – Lei de Paralisação da Pirataria Online), que quer interferir no sistema de nomes de domínio e atuar sobre os provedores de acesso, conteúdo e de aplicação da internet. O projeto propõe que seja criada uma lista de bloqueios de sites que violariam o copyright e outros direitos de propriedade.

O jornalista e analista Miguel Ángel Criado afirmou que os EUA vivem uma guerra civil digital cujo resultado terá consequências para todo o mundo. A Comissão de Justiça da Câmara dos Representantes do país começou, em novembro, a ouvir argumentos contra e a favor do Sopa. O projeto é apoiado por dezenas de congressistas, democratas e republicanos, pois pretende bloquear as páginas e aplicações na internet dos estrangeiros que “roubam e vendem inovações e produtos americanos”, diz o texto da proposta legislativa. Organizações de defesa dos direitos civis na rede, buscadores como o Google, associações de desenvolvimento de software como a Mozilla Foundation e até o Facebook se colocaram contra a obscura proposição legislativa. Até o site argentino derechoaleer.org organizou um infográfico com a conhecida Mafalda, do genial Quino, para explicar o que acontecerá se o Sopa for aprovado. Vale a pena conferir: http://derechoaleer.org/2011/11/infografia-otra-vez-sopa.html.

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As consequências da assimetria nuclear

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 – 12 de janeiro de 2012

Até no Brasil há casos de mortes estranhas de cientistas que atuavam com energia atômica. O clube dos países com pesquisas nucleares é restrito e, como se vê, bastante violento

Por Sued Lima, no Observatório das Nacionalidades

Em outubro de 1981, Amarante foi atacado por uma leucemia arrasadora, que o matou em menos de duas semanas. Sua família tem como certo que o cientista foi morto pelos serviços secretos dos EUA e de Israel, com o objetivo de impedir a capacitação brasileira à produção de armas atômicas. Dando força às suspeitas, foi identificado um agente israelense do Mossad, de nome Samuel Giliad, atuando à época em São José dos Campos, que fugiu do país logo após a misteriosa morte do oficial brasileiro.

O episódio dá bem o tom da virulência empregada pelos EUA e Israel para bloquear a entrada de outros países no fechado clube nuclear. Não por coincidência, apenas quatro meses antes da suposta ação em território brasileiro, Israel desfechara devastador ataque aéreo ao reator nuclear de Osirak, no Iraque, que vinha sendo construído pelos franceses. Continue reading “As consequências da assimetria nuclear” »

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Soluções para a violência na América Latina

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 – 12 de janeiro de 2012

Numa das regiões mais violentas do mundo, tem havido casos de sucesso contra o fenômeno. Há algo comum entre eles: a receita não é a truculência do Estado

Por Maurício Santoro, em  Todos os fogos o fogo

A América Latina é uma das regiões mais violentas do mundo (vide gráfico do Índice da Paz Global) e 2011 foi um ano no qual os homicídios bateram recordes na Venezuela e em alguns países da América Central, como Honduras e El Salvador. Mas em meio a essas más notícias, houve avanços significativos no Brasil e no México. Há muito em comum nas iniciativas bem-sucedidas em ambas as nações, assim como no que deu certo na Colômbia. Continue reading “Soluções para a violência na América Latina” »

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Comunicação: o que muda com o Conselho da Bahia

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 – 12 de janeiro de 2012

Criação pioneira do órgão, que inclui representantes da sociedade civil, indica que direito dos cidadãos precisa ser garantido por políticas públicas — e não ficar à mercê do mercado

Por Eliane Costa, no Vermelho

“Hoje é um dia histórico para o povo baiano e uma conquista do movimento social. O Conselho de Comunicação que hoje toma posse representa um avanço no caminho de se compreender a comunicação como um direito humano. A criação do Conselho de Comunicação significa que o Estado reconhece que a comunicação é um direito de todos os baianos. Muito me honra ser conselheira do primeiro Conselho Estadual de Comunicação do país e isso só é possível pela conquista de uma Bahia livre como a que temos hoje”, comemorou a secretária de Comunicação do PCdoB na Bahia, Julieta Palmeira, uma das principais articuladoras da criação do Conselho, participando inclusive do grupo de trabalho que elaborou o projeto de sua criação.

A instalação do Conselho foi celebrada também pelo secretário estadual de Comunicação, Robinson Almeida, que considera a criação do órgão como um passo importante para a consolidação da democracia no Brasil. “É um passo importante também para avançar no entendimento de que não deve haver nenhuma área em que a sociedade não possa participar das discussões sobre o seu funcionamento. A sociedade tem uma visão muito limitada da comunicação como informação e notícia, mas nós queremos mostrar que a comunicação é uma área muito mais ampla, que também precisa de investimentos e políticas públicas. A comunicação é um direito humano e temos que trabalhar para que ela chegue para todos”, disse. Continue reading “Comunicação: o que muda com o Conselho da Bahia” »

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Paquistão: escolas femininas desafiam o Talibã

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 – 11 de janeiro de 2012

Com a destruição de escolas pelos fundamentalistas — que não aceitam educação para mulheres — meninas assistem aulas em prédios em ruínas ou em tendas

Por Ashfaq Yusufzai, da Envolverde-IPS

Apesar de agora haver menos atentados suicidas e explosões de bombas no Paquistão, o movimento islâmico afegão Talibã continua atacando escolas de mulheres. A resposta das alunas é continuar estudando, apesar de não ter um prédio. A escola secundária de Kumbar, na província de Khyber Pakhtunkhwa, é uma das muitas que devem ser reformadas. Em maio de 2009, a explosão de uma bomba a deixou quase em ruínas.

“Enquanto estávamos vivendo no acampamento de Mardan, em razão da operação militar na região, ouvimos a má notícia de que nossa escola tinha sido destruída pelo Talibã”, contou Kulsoom Bibi, estudante da nona série da escola secundária para meninas do governo, no distrito de Timergara Dir. “Já se passaram dois anos e ainda não foi reformada”, lamentou. A boa notícia é que continuam estudando, mesmo sem salas de aula.

“O Talibã está profundamente contra a educação; cessaram os atentados suicidas e com bomba e houve sinais de melhoria na segurança, mas continuam os ataques contra escolas”, denunciou Pervaiz Jan, funcionário da educação no distrito de Charsadda, em Khyber Pakhtunkhwa. Continue reading “Paquistão: escolas femininas desafiam o Talibã” »

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Globo: como aumentar lucros perdendo audiência

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 – 11 de janeiro de 2012

Bônus para as agências de publicidade permite que emissora amplie receitas mesmo com público e prestígio declinantes. Prática pode estimular monopólio da informação

Por José Dirceu, em seu blog

Os cofres da TV Globo vão bem, obrigado. Já o mesmo não se pode dizer da sua audiência. Ela vem caindo continuamente. Matéria deste início de ano da Folha de São Paulo indica que, em 2007, contava com 20,3 pontos de média nacional no Ibope; em novembro último, havia perdido 2,5 pontos, batendo em 17,8 pontos.

O declínio é consistente e expressivo, já que cada ponto equivale a 185 mil domicílios. E externa a perda de credibilidade, principalmente de seu jornalismo. Quem não se lembra, nas eleições 2010, da edição das imagens da bolinha de papel que caiu sobre a cabeça do candidato da oposição à presidência, José Serra, duas vezes perdedor?

A manipulação feita pela emissora não passou desapercebida e foi um dos motivos, também, pelo qual o jornalismo da TV Record ganhou espaço naquele mesmo ano. Continue reading “Globo: como aumentar lucros perdendo audiência” »

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Brasil: a hora dos serviços públicos

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 – 11 de janeiro de 2012

Presidente do IPEA lança estudo que revela: economia pode ultrapassar França e Alemanha em breve — mas faltam políticas para assegurar vida digna para a maioria 

Por Marco Antonio L. | no Brasil de Fato

“O Estado brasileiro não tem um padrão de funcionamento, devemos fazer um destaque à sua insuficiência e, de certa maneira, à ineficiência de políticas públicas em determinados aspectos”. A posição é de Marcio Pochmann, presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), exposta durante apresentação do estudo “A presença do Estado no Brasil”, nesta terça-feira (10), na capital paulista. Longe de criticar a presença e a intervenção do Estado, o que o estudo sugere é um desafio de ações mais efetivas no combate a desigualdades e ao subdesenvolvimento que persiste no país, apesar do avanço econômico.

Em novembro e dezembro de 2011, diferentes institutos privados internacionais divulgaram estudos apontando que o Brasil passou o Reino Unido como sexto maior Produto Interno Bruto (PIB) – a soma das riquezas produzidas durante um ano por um país – do mundo. A crise do país europeu e o crescimento brasileiro apesar das instabilidades externas provocou o cenário favorável, mas não significam que as mazelas sociais foram superadas. Continue reading “Brasil: a hora dos serviços públicos” »

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Guantánamo: dez anos de vergonha

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 – 11 de janeiro de 2012

Campo “provisório” de detenções completa hoje uma década, desafia direitos humanos e expõe fracasso da política norte-americana de combate ao terror

Por Christina Bergmann, na Deutsche Welle

O campo de prisioneiros de Guantánamo era para ser uma solução provisória, diz James Carafano. O especialista em política de defesa e segurança da conservadora Fundação Heritage diz que, a seu ver, não teria havido outro procedimento adequado para o contexto da época.

A questão decisiva naquele momento era: como proceder em relação a prisioneiros resultantes de uma guerra na qual o inimigo não é um outro Estado, ou seja, numa situação na qual as normas para prisioneiros de guerra não valem?

Um processo civil, como exigido por vários críticos à existência da prisão de Guantánamo, não foi cogitado, de acordo com Carafano, pois “nenhum país do mundo defendeu algum dia que crimes de guerra, ocorridos num contexto de guerra, possam ser examinados e legalmente julgados num contexto do Direito Civil”, completa o especialista. Continue reading “Guantánamo: dez anos de vergonha” »

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Rio+20 oficial: não há consenso no “Futuro que queremos”

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 – 11 de janeiro de 2012

Publicada nessa semana, a primeira versão do principal documento da conferência em junho. Pauta é ampla, mas há muitas indefinições e contradições evidentes

Por Daniela Chiaretti, no Valor Econômico

Saiu ontem o primeiro rascunho do documento que será o resultado principal da Rio+20, a conferência sobre desenvolvimento sustentável das Nações Unidas, no Rio de Janeiro, em junho. Oceanos, segurança alimentar, agricultura, energia e cidades sustentáveis, acesso a água, empregos verdes, trabalho decente, inclusão social e redução de risco de desastres são as áreas sugeridas para que os países tenham metas a serem cumpridas a partir de 2015.

Batizado de “The Future We Want” (“O Futuro Que Queremos” – versão integral aqui), o documento de 19 páginas também dá a indicação financeira de como o mundo pode chegar ao cumprimento dessas metas: que sejam cumpridos os compromissos de países ricos de destinar 0,7% de seu Produto Interno Bruto (PIB) para a cooperação internacional às nações em desenvolvimento, assim como 0,15% a 0,20% do PIB para programas de assistência aos países mais pobres. Essa sugestão não é nova e resume decisões já tomadas em vários fóruns das Nações Unidas, mas que, nos últimos 20 anos, nem sempre decolaram. Continue reading “Rio+20 oficial: não há consenso no “Futuro que queremos”” »

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O Uruguai experimenta novas liberdades

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 – 11 de janeiro de 2012

 

País reconhece casamento gay, está prestes a garantir direito ao aborto e descriminalizou consumo de drogas. Próxima medida pode ser autorizar plantio caseiro de maconha — para desgosto do tráfico

No Blog do João

Estivemos recentemente revisitando o Uruguai, pacato e conservador vizinho, nas palavras do atual presidente José Mujica, ex-guerrilheiro Tupamaro que passou 14 anos nas prisões da ditadura militar.

Nos anos 70 foi o primeiro país que nos recebeu, na fuga da ditadura brasileira, a caminho do exílio. Na época, quem nos recebeu em Montevideo foi o ex-deputado Neiva Moreira, a quem reencontramos aqui no Congresso antes de seu falecimento, em idade avançada.

Hoje é o país mais liberal da América Latina. Casamento gay é liberado, consumo de drogas totalmente descriminalizado e lei despenalizando o aborto a caminho de ser aprovada no Parlamento. Continue reading “O Uruguai experimenta novas liberdades” »

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