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O Uruguai experimenta novas liberdades

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 – 11 de janeiro de 2012

 

País reconhece casamento gay, está prestes a garantir direito ao aborto e descriminalizou consumo de drogas. Próxima medida pode ser autorizar plantio caseiro de maconha — para desgosto do tráfico

No Blog do João

Estivemos recentemente revisitando o Uruguai, pacato e conservador vizinho, nas palavras do atual presidente José Mujica, ex-guerrilheiro Tupamaro que passou 14 anos nas prisões da ditadura militar.

Nos anos 70 foi o primeiro país que nos recebeu, na fuga da ditadura brasileira, a caminho do exílio. Na época, quem nos recebeu em Montevideo foi o ex-deputado Neiva Moreira, a quem reencontramos aqui no Congresso antes de seu falecimento, em idade avançada.

Hoje é o país mais liberal da América Latina. Casamento gay é liberado, consumo de drogas totalmente descriminalizado e lei despenalizando o aborto a caminho de ser aprovada no Parlamento. Continue reading “O Uruguai experimenta novas liberdades” »

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Dívida Pública, verdades e mitos

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 – 10 de janeiro de 2012


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Dizer que ela consome metade do Orçamento é grande imprecisão. Estudá-la a fundo permite compreender novas dinâmicas de captura de riquezas do capitalismo.

Por Bruno Cava no Quadrado dos Loucos

Esse gráfico circulou bastante nas redes. Representa a porcentagem por área de investimento, em relação ao orçamento da União projetado para 2012. Nele, estão contidos os gastos federais planejados pelo governo para o ano, o que ainda depende da aprovação do congresso nacional.

Salta aos olhos a fatia da dívida, com quase metade do total de 2,2 trilhões de reais. Desse bolão, a fatia da dívida dá um trilhão de reais (um milhão de milhões), o que corresponde a 23% do PIB brasileiro, avaliado em R$ 4,4 trilhões (dez. 2011, por paridade de compra). Com base nesse gráfico, o esquerdismo saiu espalhando que Dilma governa para os banqueiros e que nunca antes na história desse país eles lucraram tanto à custa do trabalhador. Que eles vão amealhar 50% da arrecadação, enquanto coube à saúde apenas 3,98% e à cultura, 0,09% (um milésimo do orçamento). No fundo no fundo, até socorre alguma razão a declarações desse naipe, mas por razões bem outras. Às vezes, no afã de sentenciar o governo de morte ideológica, os oposicionistas isolam a bola pra fora do campo. Disparates, com uma oposição assim, quem precisa de governismo?

É que, nessa fábula de um trilhão de reais, não foram incluídos somente os juros da dívida, mas também as amortizações e o refinanciamento. Refinanciamento ou rolagem é a novação da dívida: uma operação contábil que substitui créditos antigos por novos. O governo adia o pagamento renovando o empréstimo, o que ocorre por meio do lançamento de títulos novos. A rolagem da dívida depende da aceitação dos credores, do concerto do governo com bancos e financeiras, que podem exigir condições mais vantajosas para o refinanciamento, em função de conjuntura e barganha. A necessidade de rolar os débitos confere a eles poder de retaliação, quando desagradados por medidas impopulares: maior controle dos fluxos financeiros, reduções da taxa básica, investimentos sociais demais, ou a tributação progressiva sobre fortunas (tributo inexistente no país) ou operações financeiras (como a CPMF, esse imposto sensacional cuja principal vítima eram, adivinhe, os bancos e as financeiras). Amortização, por sua vez, é outro nome para o pagamento periódico do saldo devedor, reduzindo a débito e cortando o efeito bola de neve. Além disso, é preciso calcular o valor real dos juros, abatendo-se a inflação do valor nominal. Pois se os juros fossem iguais à inflação, o empréstimo não produziria lucro. Sobre um empréstimo indexado pela taxa básica do governo (ou seja, a meta trimestral definida pelo índice SELIC) são cobrados juros de 11,0 % ao ano (jan. 2012, Copom). Debitando uma inflação de 6,5% (2011, pelo IPCA), resulta um juro corrigido de 4,5%. Sim, esses cálculos embutem critérios que podem ser problematizados e há nuances. Apesar disso, independente do método de cálculo, em nenhuma hipótese se pode concluir que, do orçamento geral da união, 47% são transferidos ao deus dará do mercado financeiro.

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A Cracolândia e a higienopolização do Brasil

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 – 10 de janeiro de 2012

Como o medo dos “feios, sujos e malvados”, que se personificou no morador do bairro de Higienópolis, em São Paulo, se espalha pelo país

Por Xico Sá, em seu blog

Higienópolis agora tenta se livrar dos capitães do crack, essa nuvem de zumbis que vaga por SP.

Essa legião de gabirus-ninjas protegidos apenas por seus molambos de cobertores Parayba. Cancões de olhos-de-fogo da fumaça azulada.

Higienópolis tem virado símbolo do medo burguês – ou de uma certa classe média – do misererê nobis ou da gente diferenciada.

Gente diferenciada é o termo da novilíngua do bairro para definir os “Feios, Sujos e Malvados” (“Brutti, Sporchi e Cattivi”), como no cartaz do filme acima que ilustra este post. Continue reading “A Cracolândia e a higienopolização do Brasil” »

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Cem anos de Jorge Amado, o contador de histórias

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 – 10 de janeiro de 2012


No ano do centenário, um extenso calendário de homenagens e um debate: escritor teria sido vítima de uma crítica preconceituosa e elitista?

Por Rachel Bertol, no Valor Econômico

Houve um tempo em que os escritores brasileiros de ficção costumavam despertar paixão entre os leitores. Jorge Amado era um deles, possivelmente o que mais paixão provocava no grande público, num grupo que incluía Guimarães Rosa, Graciliano Ramos, José Lins do Rego, Érico Veríssimo, entre outros. Esse tempo acabou. Hoje, a relação dos brasileiros com seus autores contemporâneos é de outra ordem.”Assistimos a um momento em que não há mais a mesma paixão”, reconhece o poeta Alberto da Costa e Silva, representante da Academia Brasileira de Letras (ABL) na comissão que organiza as atividades do centenário de Amado, que nasceu em 9 de agosto de 1912, em Ferradas, na região cacaueira do sul da Bahia.

Nessa comemoração, o Brasil vai reviver a antiga paixão por meio de uma série de atividades que lembrarão o escritor. A começar pelo Carnaval da Bahia e do Rio, nos quais personagens amadianos vão protagonizar eventos populares que trarão novamente à cena as tramas pitorescas que, quando lançadas, atraíam milhares de pessoas ávidas para lê-las.

A Rede Globo prepara a readaptação de “Gabriela, Cravo e Canela” e o Museu da Língua Portuguesa, em São Paulo, vai inaugurar neste primeiro semestre uma grande exposição sobre o autor. De vários países, chegam à família Amado propostas de homenagens que se pretende prestar a ele.

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Imagens mostram protesto e repressão em Teresina

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 – 10 de janeiro de 2012

Estudantes levantam-se contra aumento das passagens de ônibus. Polícia reprime com brutalidade. Mídia nacional permanece calada. Veja as fotos

Em Sul21

Desde segunda-feira (2), estudantes e trabalhadores de Teresina (PI) protestam contra o aumento da tarifa de ônibus na capital do Piauí, que passou de R$ 1,90 para R$ 2,10. Os atos públicos são diários, bloqueando o tráfego de veículos das principais ruas da cidade, e estão sendo alvo de dura repressão por parte das forças governamentais. Além da Polícia Militar, um grupo de seguranças privados contratados pelo Sindicato das Empresas de Transporte Urbano de Teresina também participa da repressão – que motiva a reação dos manifestantes, que depredaram paradas e incendiaram um ônibus.

O fotógrafo Breno Cavalcante registrou imagens dos protestos que mostram que, a despeito da violência, as manifestações contra o aumento das passagens ainda devem tomar as ruas de Teresina por um bom tempo.

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Dinamarca: todas as construções sustentáveis?

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 – 10 de janeiro de 2012

Por meio de incentivos fiscais, país pretende generalizar coletores solares e reaproveitamento de água até 2020. Políticas poderiam ser replicadas com vantagens em países que precisam de resfriamento, como Brasil

Em asboasnovas.com

A Dinamarca estuda beneficiar financeiramente as construções ecoeficientes. A ideia é que as pessoas que utilizarem painéis solares e sistema de reaproveitamento de água, por exemplo, paguem menos impostos. Com isso, o governo pretende que todas as novas casas construídas sejam consideradas “verdes” até 2020.

“Os dinamarqueses não são do tipo que abraça árvores, mas a preocupação ambiental está sendo incentivada pelo governo”, diz Thomas Nordli, consultor da Rockwool, empresa que trabalha com tecnologias limpas para construção civil. Uma construção de baixo impacto ambiental custa cerca de 5% a mais do que uma casa comum naquele país.

“Depois de construída, no entanto, o proprietário só tem beneficia e economiza na médio-longo prazo”, explica o especialista da Rockwool. Num país frio como a Dinamarca, algumas tecnologias de construção podem reduzir significativamente os custos de aquecimento. As janelas maiores (para entrar mais luminosidade) com vidros três vezes mais grossos, aliados às paredes com cerca de 50 cm, funcionam como “cobertor” para a casa e reduzem os gastos com aquecimento. Continue reading “Dinamarca: todas as construções sustentáveis?” »

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Aquecimento global: muito foi dito, pouco foi feito

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 – 5 de janeiro de 2012

A poucos meses da Rio+20, pesquisadora analisa resistência dos governos a enfrentar mudança climática e considera reais — mas muito tímidos — os avanços no Brasil

Em IHU

O relatório do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente – Pnuma em relação às mudanças climáticas, apresentado no final do ano passado, não trouxe novidades, mas reiterou o alerta da comunidade científica sobre os estudos do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas – IPCC e “confirmou que as ameaças climáticas são reais”, disse Márcia Valle Real em entrevista à IHU On-Line, concedida por e-mail.

Apesar de estarem aparentemente preocupados com as consequências das mudanças climáticas, muitos dos países que assinaram o Protocolo de Kyoto há 14 anos não cumpriram as metas estabelecidas. Pelo contrário, “aumentaram em mais de 10% as suas emissões”. Na avaliação professora da Universidade Federal Fluminense – UFF, se as ações políticas e ambientais se mantiverem como estão, será difícil evitar que a temperatura média do planeta “exceda a 2º Celsius no final do século”. Em sua avaliação, o “custo político e econômico das ações” ficará a cada dia mais elevado, porque “as questões econômicas, que tiveram início em 2008, ainda predominam como foco central das ações políticas globais”.

Márcia Valle Real é graduada em Química pela Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ, mestre e doutora em Engenharia de Transportes pela mesma universidade. Atualmente é professora da Universidade Federal Fluminense – UFF.

Confira a entrevista:

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O Brasil adotará a maternidade constrangida?

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 – 5 de janeiro de 2012

Na contramão da tendência latinoamericana, Medida Provisória cria cadastro nacional de gestantes e põe em risco liberdades das mulheres durante a gestação

Por Maria José Rosado*, em Viomundo

É costume dizer que no fim do ano não se deve comer peru ou qualquer outra ave que “cisque para trás”, pois significaria arriscar-se a viver todo o novo ano andando de marcha a ré.

Neste final de 2011, enquanto no Uruguai, seguindo o que aconteceu no México e na Colômbia, o Senado aprova a descriminalização do aborto, no Brasil vivemos o retrocesso.
Nesses países, como também na Argentina, amplas discussões na sociedade apontam na direção de mudanças legais que efetivem o respeito aos direitos humanos das mulheres. Em nosso país, uma Medida Provisória – instrumento herdado do autoritarismo da ditadura militar – decretada em momento oportuno para evitar o debate e a crítica, quer tornar compulsória a maternidade para as mulheres brasileiras.

Nenhum artifício de retórica poderá convencer de que a Medida não diz o que efetivamente diz: Todas as gestantes brasileiras estarão sob a vigilância do Estado e das forças mais reacionárias da sociedade para impedir que a maternidade se realize em nosso país de forma digna do ser humano: como resultado de escolha e decisão pessoal.
A MP assinada pela Presidenta implanta no Brasil a figura da maternidade constrangida. A criação de um cadastro nacional de gestantes havia já sido proposta por um ex-deputado que declarou alto e bom som seu objetivo: combater o aborto. Ora, o Brasil é signatário de documentos internacionais em que se comprometeu a respeitar os direitos das mulheres, especialmente em relação à sua capacidade reprodutiva.

O que leva então o Governo, na figura de sua mais alta representante, a desrespeitar suas próprias decisões políticas? Estaremos diante de uma teocracia disfarçada? Foram públicas e explícitas as pressões de setores religiosos conservadores, contrários à vida das mulheres na última campanha eleitoral. Será então esse cadastro nacional parte do cumprimento de compromissos assumidos naquele momento com tais setores?

Se assim é, repetimos a pergunta: O que é isso, Presidenta? Nossa Constituição, fruto de debate democrático, estabelece respeito às religiões, mas impede o Estado de guiar-se por princípios que impeçam a realização das liberdades individuais, inclusive a de não professar qualquer crença. Não se pode impor doutrinas e valores particulares de grupos religiosos a toda a sociedade. É vergonhoso que, na América Latina, seja o Brasil o país do retrocesso em relação à vida das mulheres, aos seus direitos e à possibilidade da realização livre e desejada da maternidade.

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*Maria José Rosado é presidenta ONG Católicas pelo Direito de Decidir

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Casamento e prostituição forçada das meninas afegãs

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 – 5 de janeiro de 2012

Numa sociedade conhecida por seu conservadorismo, duas formas de dominação sobre as mulheres se articulam de modo inusitado

Por Rebecca Murray, da IPS

Soma era uma adolescente comum desta cidade do norte do Afeganistão quando seu avô acertou seu casamento com um homem que ela não conhecia. Criada em um lar sem pai, Soma pensava que o casamento era sua única opção. Foi levada pelo seu sogro para Cabul, onde esperava começar uma nova vida. Ao chegar, conheceu seu marido: um menino de oito anos, e inteirou-se de seu triste destino: teria que se prostituir.

Todas as noites seu sogro organizava festas nas quais, por US$ 200 os homens visitantes podiam comer carne, beber álcool e ver Soma e suas duas cunhadas dançarem. Depois, as jovens eram obrigadas a se deitarem com até quatro homens em uma só noite. Soma disse que regularmente seu sogro lhe tirava sangue para colocar sobre os lençóis como “prova” para seus clientes de que a moça era virgem. Depois de dois anos, um cliente ficou com pena dela e a ajudou a fugir. Ela denunciou o ocorrido na polícia antes de ser enviada ao Ministério de Assuntos das Mulheres.

Entretanto, sua segurança não está garantida. Regressou com seu avô para Mazar-e Sharif, mas o homem que a escravizou em Cabul conseguiu não ser preso. “Se compararmos o tráfico sexual no Afeganistão com o que ocorre em outros países, definitivamente há algumas diferenças”, disse Nigina Mamadjonova, administradora de programas da Organização Internacional para as Migrações, que acompanha casos como o de Soma.

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A Soberania Alimentar e seus desafios

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 – 5 de janeiro de 2012

Responsáveis pela produção da maior parte dos alimentos consumidos no mundo, camponeses sofrem com monoculturas, patenteamento de sementes e mercantilização da terra — que agridem também a biodiversidade

Em Ecodebate

As monoculturas em larga escala para a produção de alimentos foram sendo introduzidas, acompanhadas pelos “pacotes tecnológicos” da “revolução verde” que, ao longo dos anos, têm envenenado e empobrecido a biodiversidade. Isso tem afetado em especial as mulheres, por elas, em muitas comunidades ao redor do mundo, serem as principais responsáveis para cuidar da saúde, do abastecimento de água e da produção de alimentos, atividades muito atreladas à conservação da biodiversidade.

Enquanto muito da diversidade foi perdida, foram introduzidas e avançaram monoculturas geneticamente modificadas, como a soja, milho, eucalipto etc., aprofundando os impactos sobre a biodiversidade. Nas suas definições, organismos oficiais, como a FAO, apoiam e fortalecem o modelo monocultural, chamando, por exemplo, uma monocultura de eucalipto transgênica de “floresta” e, com isso, desconsiderando por completo a biodiversidade imensa de uma verdadeira floresta.

O modelo monocultural em larga escala tem sempre alegado a sua suposta “produtividade” que, no entanto, não conseguiu evitar que cerca de 1 bilhão de pessoas no mundo continuem passando fome. Vale esclarecer que essa “produtividade” está sendo contestada seriamente, inclusive pela ciência. O mais longo estudo nos Estados Unidos sobre o assunto comprovou que a agricultura sem insumos químicos é muito superior ao modelo convencional em termos de colheita e viabilidade(1). E mais: é fato que os camponeses, mesmo com todas as pressões vividas, continuam responsáveis pela produção da maior parte da comida consumida pela população mundial.

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