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Estudo sugere que prostituição forçada avançou 50% em cinco anos, envolve práticas de cárcere privado e tem como alvo destacado as brasileiras
Por Anelise Infante, BBC Brasil
De acordo com um relatório compilado pela ONG espanhola Red española contra la trata de personas, a partir dos dados de 26 organizações internacionais, a revenda de mulheres, muitas delas menores de idade, aumentou em 50% nos últimos cinco anos e movimenta cerca de US$ 7 bilhões por ano (R$ 12 bilhões).
O relatório revelou que anualmente cerca de 1 milhão de pessoas que chegam à Europa acabam sendo forçadas à prostiuição. Deste total, 90% passam por bordéis na Espanha, Itália, Grécia, Alemanha, Bélgica, Holanda, Suíça e Portugal, revendidas por quadrilhas de traficantes.
Na Espanha, maior consumidor europeu de serviços sexuais e onde atuam as principais redes de contrabando, segundo as autoridades, uma mulher é vendida entre R$ 2 mil e R$ 7,5 mil, de acordo com idade, características físicas e experiência. Quanto mais jovem, mais cara.
O sistema é parecido ao de uma atividade comercial convencional. Os donos dos prostíbulos atendem à demanda dos clientes, que pedem perfis físicos específicos de prostitutas. Quando querem um tipo ou se cansam de outro, a mercadoria é renovada. Assim, uma mulher é revendida a outra rede, circulando por quase todo o continente.
Renovação do “catálogo”
Segundo a pesquisa, o tempo médio de uma prostituta em um bordel é de 28 dias. Quando alcança este período, ela é revendida para que os clientes tenham novidades, como num catálogo de mercadorias.
”Sai barato explorar uma mulher. As leis são benevolentes e a sociedade ignora o assunto. Os traficantes estão percebendo que correm menos riscos vendendo mulheres do que vendendo entorpecentes”, comparou a psicóloga Iana Matei.
Livro narra episódios reais sobre tráfico sexualEm entrevista à BBC Brasil, Matei, especialista no assunto e autora do livro: En Venta: Mariana, 15 años (À venda: Mariana, 15 anos, em tradução literal), disse que cada vez há mais menores aliciadas pelas redes, muitas vendidas pelas próprias famílias e namorados.
”Muitas meninas são reticentes em denunciar seus exploradores porque os identificam como amantes e lhes custa aceitar que sejam presos como marginais.”
Para a escritora, a revenda de mulheres é um delito “relativamente fácil de se cometer” pela falta de controle judicial sobre o que ocorre nos bordéis, “muitas vezes com a cumplicidade de autoridades, porque também há muita corrupção neste tema”.
O aumento do comércio, segundo ela, vem acontecendo pela relação cada vez maior de máfias de tráfico de entorpecentes no setor da prostituição com experiências e redes estabelecidas para movimentação de ”mercadorias”.
“Vendida pela avó”
No livro, que relata episódios reais, ela conta a história da protagonista. Uma menina de 15 anos vendida pela avó a uma rede de traficantes.
A psicóloga descobriu o caso, resgatou a jovem, foi perseguida e ameaçada e acabou criando um albergue para mulheres que conseguem escapar das redes de prostituição.
Fugir dos exploradores é difícil, segundo as ONGs. Os sistemas de controle em cárcere privado envolve violência, sequestro e ameaças.
”O último caso que atendemos foi de uma menor de 17 anos obrigada pelo namorado a se prostituir. Ela se recusou e ele a manteve três dias em cárcere privado, alimentando-a só com água salgada, até ela aceitar”, contou à BBC Brasil, Rocio Nieto, presidente da Apramp, Associação para a Prevenção e Reinserção da Mulher Prostituída.
Segundo Nieto, 89% das estrangeiras que se prostituem na Espanha são “vítimas de máfias”.
Brasileiras revendidas
Para a Apramp, que trabalha há 26 anos na reintegração de mulheres, o Brasil é um caso especial por ser o principal abastecedor do mercado de prostituição na Europa.
A ONG fez até um relatório sobre a situação das brasileiras, detectando que são as prostitutas com mais circulação nos prostíbulos europeus. São revendidas em média a cada 21 dias e quase sempre dentro do mesmo país.
Brasileiras abastem mercado de prostituição europeuSegundo a pesquisa, as brasileiras exploradas por máfias têm entre 20 e 45 anos, nível sócio-econômico baixo e filhos deixados no Brasil. Geralmente, entram com vistos de turistas através de Portugal, Espanha, França, Suíça e Holanda. São cooptadas nas cidades de origem por conhecidos, sendo Goiânia o maior foco de aliciamento.
Na Espanha, organizações oferecem a vítimas casa, tratamento médico e psicológico, apoio jurídico, formação profissional e ajuda para encontrar trabalho.
A legislação espanhola sobre tráfico de seres humanos prevê pena de dois a 10 anos de cadeia. As vítimas têm direito à proteção em caso de denunciar os exploradores. Se não quiserem, normalmente, são deportadas por infringir a lei de imigração.
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O tráfico de mulheres é realmente um dos mais graves atentados aos direitos humanos que enfrentamos atualmente. Parabéns a Anelise Infante e a BBC Brasil por colocar esse problema em evidência. Não é correto, contudo, restringir essa discussão ao caso das brasileiras traficadas e os países da Europa ocidental para onde elas se vêem levadas. Como pesquisador sobre a questão, gostaria de ampliar essa discussão a partir de uma passagem de um dos capítulos da dissertação de mestrado que ora escrevo:
“O jornalista canadense, Victor Malarek, ao narrar a história recente do tráfico, divide o mesmo em grandes “ondas”. A primeira onda teria acontecido, segundo ele, durante a década de 1970, quando mulheres asiáticas, sobretudo filipinas e tailandesas, eram “exportadas” para os países industrializados ricos. A segunda onda teria começado no início dos anos 1980, quando mulheres africanas, sobretudo ganenses e nigerianas, passaram a ser o “produto” exportado. A terceira onda, já a partir de meados dos anos 1980, teria como ponto de partida a América Latina e as mulheres “exportadas” provinham, em sua grande maioria, da Colômbia, Brasil e República Dominicana (MALAREK, 2004, p. 6). Haveria, ainda, uma quarta onda, proveniente dos países do leste europeu e da antiga União Soviética, que teria se iniciado com o fim do socialismo real na Europa centro-oriental e o colapso da União Soviética, a partir do final dos anos 1980.
É importante ressaltar que essas ondas se sobrepõem e que o início de uma nova onda não representa o fim das anteriores. Hoje, por exemplo, juntamente com as mulheres que são traficadas, a partir do antigo mundo comunista, filipinas e tailandesas continuam a ser traficadas para o Japão e os Estados Unidos; ganenses e nigerianas, para a Europa ocidental, sobretudo a Itália; e brasileiras, colombianas e dominicanas, para os Estados Unidos e países da Europa ocidental, como a Espanha.
Além dessas grandes rotas internacionais, têm-se, ainda, as domésticas e as regionais. Basta acompanhar atentamente a imprensa diária internacional, para verificar que notícias sobre o tráfico de mulheres e suas principais rotas aparecem frequentemente (às vezes, quase que diariamente) nas páginas dos jornais ou nos sites da internet. Chega-se, portanto, à infeliz conclusão de que o negócio do tráfico humano, incluindo aí o tráfico de mulheres, floresce como nunca antes na história.”
É fundamental, portanto, que comecemos a examinar a fundo a questão do tráfico de mulheres para fins de exploração sexual, pois só a partir do conhecimento, poderemos, efetivamente, combater esta degradante prática criminosa, lutando em prol da emancipação das mulheres traficadas.